Nova Cruz/RN -

PSDB anuncia posição no segundo turno nesta segunda-feira, às 18h

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, anuncia às 18 horas desta segunda-feira (15), a posição oficial do partido no segundo turno das eleições em Natal. O parlamentar receberá militantes, correligionários e a imprensa na sede da legenda, que fica localizada na Rua Vereador Cícero Azevedo, 28, em Lagoa Seca, próximo ao Instituto Juvino Barreto.

Fátima Bezerra homenageia os professores e reforça luta pela aprovação do PNE

No Dia do Professor a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora do Núcleo de Educação do PT na Câmara dos Deputados, presta homenagem ao magistério e reafirma o compromisso na luta pela aprovação do PNE. “A melhor forma de homenagear o magistério é reafirmar nosso compromisso e empenho na luta para aprovar um PNE ousado, que aposte na universalização do atendimento escolar de qualidade, com trabalhadores em educação valorizados com salários justos, formação continuada e jornada de trabalho decente”, disse a deputada.

Leia na íntegra:

Queridos (as) amigos (as) professores (as), hoje é um dia muito especial para a educação brasileira, o dia de milhares de profissionais que, historicamente, enfrentaram as mais diversas barreiras em defesa da educação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, no campo ou na cidade.

Falo exatamente de milhares de homens e mulheres que seguiram suas vocações e escolheram ser professores e professoras, da educação básica, do ensino técnico ou do ensino superior.

Ser professor ou professora no Brasil, principalmente quando nosso olhar se fixa sobre a educação básica, sempre foi sinônimo de ser militante, de ser lutador (a), pois sou professora e sei como é difícil mediar a construção do saber sem as condições mínimas de trabalho, com salários defasados e gestores muitas vezes descomprometidos e/ou autoritários.

Não por acaso adentrei na luta sindical e no campo da política institucional, não por acaso foquei minha ação parlamentar na defesa da educação pública, gratuita e produtora de trajetórias de emancipação. Tenho muito orgulho do caminho que trilhei, pois não vencemos todas as barreiras, mas já conquistamos vitórias extremamente importantes para a educação brasileira, a exemplo do FUNDEB, do Piso Salarial e do novo Plano Nacional de Educação, em tramitação no Congresso Nacional.

A melhor forma de homenagear o magistério é reafirmar nosso compromisso e empenho na luta para aprovar um PNE ousado, que aposte na universalização do atendimento escolar de qualidade, com trabalhadores em educação valorizados com salários justos, formação continuada e jornada de trabalho decente. Essa é a agenda mais estratégica para o país, que toda a sociedade brasileira deve abraçar.

Agradeço de coração a confiança que sempre depositaram no nosso mandato e parabenizo cada um e cada uma de vocês pelo nosso dia. Precisamos manter vivos nossos sonhos e continuar a luta. Pra valer a história de tantos que se foram e nos deixaram legados preciosos, a exemplo de Paulo Freire e Florestan Fernandes. Pra valer a ideia de um país sem pobreza e com acesso à educação de qualidade, um Brasil cidadão.

Projeto de inclusão da ALRN é destaque em congresso nacional realizado em Pernambuco

O projeto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de inserção de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho foi apresentado a profissionais e estudiosos da área na sexta-feira, 12 de outubro, em Recife, dentro do VI Congresso Nacional de Síndrome de Down. O vice-presidente da Casa, deputado Gustavo Carvalho (PSB), participou da mesa-redonda “Experiência de Inclusão no Legislativo” narrando a experiência de inserção de três jovens no quadro de pessoal da AL-RN. Coordenada pela fundadora da Associação de Síndrome de Down do RN, Margarida Seabra, a apresentação contou também com a participação da assistente social da APABB Alexsandra Romualdo e do chefe do cerimonial da Assembleia Legislativa do RN, José de Pádua Martins.

 

Dívidas com a Tributação podem ser parceladas até novembro

A partir do Decreto Nº 22.996 – publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 26 de setembro –, o Governo do RN está possibilitando o parcelamento de débitos objeto de denúncia espontânea ou devidos por antecipação tributária sem encerramento de fase.

A medida, assinada pela governadora Rosalba Ciarlini, visa facilitar o cumprimento das obrigações tributárias pelo contribuinte. Atualmente, para parcelar um débito é preciso esperar 60 dias a partir da data do vencimento. Com o Decreto, os débitos vencidos até 19 de setembro deste ano poderão ser parcelados até o final de novembro.

Com a publicação deste Decreto, o Governo do Estado abre uma janela de oportunidade para os contribuintes que possuem débitos de ICMS vencidos há menos de 60 dias, para que possam regularizar sua situação e usufruir dos benefícios concedidos aos contribuintes que estão em dia.

Os interessados devem se dirigir à Unidade Regional de Tributação (URT) de seu domicílio para requer o parcelamento nos termos do Decreto nº 22.996/2012. Para mais informações deve-se entrar em contato com a Subcoordenadoria de Débitos Fiscais – SUDEFI, através do telefone 3232-2191.

 

Agripino comenta condenação de Dirceu por corrupção ativa

Foto: Mariana  Di  Pietro

Para José Agripino, condenação do ex-ministro da Casa Civil derruba tese do PT de que  mensalão não existiu

O ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, não foi condenado por um partido de oposição, mas pela Suprema Corte do país, ressaltou o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), sobre a condenação nessa terça-feira (9) do ex-ministro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A decisão do Supremo esclareceu dúvidas que o Brasil tinha. O mensalão existiu? Existiu. Quem são os mandantes e quem são os mandados? Eles estão condenados”, frisou Agripino.

 O senador potiguar lembrou ainda que a CPI dos Correios, que investigou o mensalão, foi elaborada na Liderança do Democratas no Senado, em 2005. Agripino foi um dos primeiros a assinar a instalação da comissão parlamentar. Nesta semana, o trabalho do Democratas foi chancelado pelo Supremo Tribunal Federal, que condenou a cúpula do PT. “O Legislativo, quando atua de forma independente, responde satisfatoriamente às demandas que lhe foram confiadas pela Constituição e pela sociedade”, acredita José Agripino.

Após sete anos do estouro do mensalão, José Dirceu foi condenado por corrupção ativa. No Supremo, quem selou o destino de um dos fundadores do PT foi o ministro Marco Aurélio de Mello. Já haviam condenado o chefe do mensalão os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Gilmar Mendes e o relator Joaquim Barbosa.

 O tempo da pena e o regime a serem cumpridos ainda são incertos. Dirceu ainda será julgado por formação de quadrilha. A depender do veredito nessa acusação, ele tanto poderá passar alguns anos trancafiado quanto cumprir sua pena em regime aberto. Também recebeu sentença condenatória o ex-presidente do PT José Genoíno.

Ricardo Motta solicita recuperação de estrada entre Pitangui e Jacumã

O deputado Ricardo Motta-PMN encaminhou solicitação ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem-DER Demétrio Paulo Torres para que seja recuperado o pavimento e colocada sinalização vertical e horizontal na rodovia que liga as praias de Pitangui e Jacumã.

Ele justificou que a solicitação é para atender os moradores de Extremoz, principalmente os que trafegam diariamente naquele trecho. “A efetivação dessas obras trará tranquilidade e segurança para os moradores e veranistas da região”, afirmou.

O deputado Ricardo Motta também propôs a realização de uma sessão solene no próximo dia 30, ás 9 horas, em homenagem aos norte-rio-grandenses, ora servindo no Exército Brasileiro, que integrarão o 17º Contingente do Batalhão da Força de Paz do Haiti, com previsão de embarque para o dia quatro de novembro.

Síndrome de Down: ALRN apresenta projeto de inclusão em congresso nacional

FOTO: João Gilberto

A iniciativa pioneira da Assembleia Legislativa de inclusão de pessoas com Síndrome de Down no mercado de trabalho será apresentada, em Recife, no VI Congresso Brasileiro sobre Síndrome de Down, que está sendo realizado de 11 a 13.  Criado pelo presidente Ricardo Motta (PMN), o projeto será apresentado nesta sexta-feira (12), no painel Experiência Inclusiva no Legislativo, às 15h, coordenado pelo deputado Guilherme Uchoa, presidente do legislativo pernambucano.

A experiência bem sucedida será apresentada pelo vice-presidente da ALRN, deputado Gustavo Carvalho (PSB) e em paralelo serão exibidos dois videos, um com depoimentos dos três jovens (Manuela Nely de Lima Araújo, 27, Kalina Santos Falcão, 22 e Filipe Medeiros Ramos, 24) que trabalham na casa e desempenham suas funções no Cerimonial e Plenário e um vídeo institucional.

O convênio com a Associação Síndrome de Down (ASD/RN) e com a Associação de Pais Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil (APABB) foi assinado pelo deputado Ricardo Motta em agosto de 2011. Em 2010, quando ainda primeiro secretário da Assembleia, o deputado promoveu uma audiência pública para debater os desafios enfrentados por pais e pessoas com síndrome de down. Em 2011, mais uma vez, o parlamentar, já na condição de presidente do Legislativo potiguar, recebeu da Associação Síndrome de Down do RN a solicitação de realização de uma nova audiência pública.

Para o presidente da Assembleia, a experiência vem alcançando os seus objetivos: “A convivência dos servidores e deputados estaduais com Manuela, Kaline e Felipe tem sido excelente, há uma troca e aprendizado diário e eles são muito eficientes e queridos”, disse Ricardo Motta.

PSB terá 37 representantes nas prefeituras do Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte terá mais de 37 representantes do PSB nas gestões municipais a partir de 2013. Após as eleições do último dia 7 de outubro, o Partido Socialista Brasileiro conquistou 19 prefeituras por todo o estado entre reeleições e novos eleitos.

A legenda ainda conquistou 18 vice-prefeituras e elegeu três chapas “puro-sangue” após o pleito realizado no último domingo. Em Natal, o partido ainda disputa o segundo turno com a participação da professora Wilma de Faria como candidata à vice-prefeita na chapa do pedetista Carlos Eduardo Alves.

No país, a sigla elegeu cem prefeitos a mais do que em 2008 e saltou de 308 prefeituras para 433. Um crescimento de 40%. Foi o maior aumento proporcional entre todos os partidos que disputaram eleições.

Para a presidente municipal do PSB em Natal, a deputada estadual Márcia Maia, o desempenho do partido nas eleições deste ano mostra o crescimento pelo qual a legenda vem passando não apenas em nível regional, mas também nacional.

“O PSB é um partido que traz na sua essência a busca pela igualdade social e melhoria das condições de vida da população. Isso foi novamente reconhecido nessas eleições pelas experiências de êxito do nosso partido em todo o país, seja na gestão no Executivo Municipal ou Estadual, além do próprio trabalho Legislativo”, explicou Márcia Maia.

O crescimento, segundo a parlamentar, é advindo também pelo fato de as políticas públicas serem feitos sempre voltadas para um resultado direto na vida cotidiana das pessoas, seja com emprego, investimentos em educação, valorização do servidor público ou aquecimento da economia.

“Não fazemos políticas para entidades, o Rio Grande do Norte e o país têm compreendido os ideais do nosso partido que tem feito ao longo dos anos uma política voltada para o ser humano”, concluiu.

Disque-eleitor do TRE/RN entra no ar no dia 2 de outubro

O Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRE/RN) lança, no próximo dia 2 de outubro, o disque-eleitor para as Eleições 2012, serviço de atendimento telefônico criado para tirar dúvidas dos eleitores sobre o título e locais de votação e justificativa. Para ter acesso ao serviço, a partir de telefone fixo, o eleitor deve discar gratuitamente o número 0800 0846499. Para ligações feitas de telefone celular, o número é (84) 36546499.

O disque-eleitor funcionará de 2 a 6 de outubro (terça a sábado), das 8h às 19h, e, no dia do pleito, domingo (7), com atendimento das 7h30 às 18h30. O serviço é disponibilizado exclusivamente para prestar informações tais como o número do título, identificação e endereços de locais de votação e de postos de justificativa. “O disque-eleitor é dedicado especificamente para as vésperas da eleições, quando aumentam os chamados com dúvidas sobre regularidade do título e local de votação; não deve ser usado para denúncias”, ressalta Liranita Ribeiro, coordenadora do projeto.

Denúncias sobre crimes eleitorais devem ser feitas à promotoria da Zona Eleitoral de ocorrência do crime, e aquelas relativas a propaganda irregular são de competência do juízo da zona em que a propaganda ocorrer. Os contatos das zonas eleitorais de todo o Rio Grande do Norte podem ser acessados aqui.

Durante os seis dias de funcionamento do serviço, 20 servidores do TRE/RN prestarão o atendimento aos eleitores.

NOVA CRUZ: Passeata de Cid 40 mais uma vez é a maior da história política

Multidão decide por Cid Arruda em Nova Cruz

Mais uma vez o candidato a prefeito Cid Arruda, fez bonito na cidade de Nova Cruz mostrando que o povo já decidiu. Uma multidão incalculável lotou as ruas de Nova Cruz e a onda vermelha se espalhou por toda cidade. Uma campanha bonita e cheia de emoções é assim o comando 40, ao som dos paredões “UH Papai Chegou!” animando a juventude e o povo em geral em um verdadeiro  grito, dando assim um clima de já ganhou.

Gustavo Fernandes e Henrique Alves participam de comícios em Pau dos Ferros e São Miguel

Os PMDBistas Gustavo Fernandes e Henrique Alves, compareceram neste domingo (23) no comício do candidato a prefeito Dr. Bráulio Figueiredo (PMDB), de Pau dos Ferros. Também participou do evento o vice-governador Robinson Faria (PSD).
Gustavo e Henrique se mostraram impressionados com o tamanho do comício de candidatura do Dr. Bráulio. “Pau dos ferros foi sem dúvidas o maior comício das eleições municipais de 2012”, disse o Deputado Federal Henrique Alves.
Em São Miguel, participaram da movimentação política – “Jacaré Folia” da candidata a prefeita Nirinha Fernandes (PMN), e do vice Acácio Filho do PMDB, que teve como organizador o deputado estadual Raimundo Fernandes (PMN). O evento também contou com a presença do médico Acácio Campos.
Após o comício, os deputados acompanharam o trajeto do Jacaré Folia pelas ruas de São Miguel.

OAB divulga número dos candidatos à vaga de desembargador do TJ

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Norte, sorteou na tarde de ontem (24), a numeração dos candidatos à vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça. O advogado Gladstone Heronildes ficou com o número quatro.

A Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional divulgou que a eleição acontecerá no dia 22 de outubro de 2012, no Centro de Convenções de Natal, e no interior nas sedes das Subseccionais da OAB/RN em Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau e Assu.

Essa é a primeira eleição democrática para preenchimento da vaga da Ordem dos Advogados do Brasil no Tribunal de Justiça, como prevê o princípio do Quinto Constitucional. O advogado Glastone Heronildes reforça a importância da adesão dos inscritos na OAB. “É a vez de o advogado potiguar eleger um desembargador identificado com a profissão para defender seus interesses no TJ”, declarou.

Gladstone Heronildes apresenta a motivação de sua candidatura:

A razão de nossa candidatura se dá pelo estímulo de inúmeros amigos da classe e da nossa própria família;

Pela convicção de que representamos a mais autêntica e legítima imagem do advogado militante, que conhece os corredores dos foros e os balcões de suas serventias;

Por ter serviços prestados aos advogados em todo o Estado do RN como Ouvidor Geral da OAB/RN;

Por ser reconhecidamente visto pela classe como um profissional portador dos pressupostos indispensáveis para quem pretende exercer o cargo da Magistratura de Segundo Grau;

Para defender a causa da advocacia enquanto membro do colegiado do Tribunal naquilo que se refere as suas carências e necessidades, sobretudo no tocante ao respeito de suas prerrogativas e a proteção do Princípio da Igualdade de tratamento ao Advogado;

E por fim, para servir ao povo do Estado do RN com respeito à moralidade, à imparcialidade e à legalidade.

Vote 4 – Gladstone Heronildes – Advogado, candidato a desembargador.

 

Márcia Maia participa de movimentação histórica em Mossoró

A presidente municipal do PSB em Natal e deputada estadual Márcia Maia participou, na noite deste sábado (22), de uma passeata histórica pelas ruas da cidade de Mossoró ao lado da candidata a prefeita Larissa Rosado.

Cercada por centenas de pessoas, a dupla do PSB percorreu grande parte do município e foi recebida com apoio e carinho em todos os lugares por onde passaram. A movimentação foi encerrada com um comício que contou com a presença de candidatos a vereadores, correligionários e tomou as ruas do bairro Santo Antônio numa demonstração da força da candidatura da pessebista mossoroense.

“A presença de tantas pessoas aqui, esta noite, mostrar a confiança em uma mulher forte e capaz de mudar Mossoró para melhor. É verdade que deverei perder uma amiga e uma grande companheira de luta – e a Assembleia Legislativa uma grande deputada -, mas Mossoró vai ganhar uma gestora responsável e disposta a fazer desta cidade um polo de desenvolvimento no Rio Grande do Norte”, afirmou Márcia Maia.

Desembargadores substitutos tomam posse no TRE/RN

Tomaram posse na manhã desta terça-feira (18) com membros substitutos da Corte Eleitoral, os desembargadores Virgílio Fernandes e Zeneide Bezerra, para o biênio 2012-2014. Eles substituirão os desembargadores João Rebouças e Amílcar Maia, respectivamente, quando necessário.

Os magistrados assinaram o termo de posse no gabinete do presidente do Tribunal, desembargador João Rebouças.

Lei orçamentária 2013 seguirá para Comissão de Finanças após ser publicada pela AL

O projeto da lei orçamentária anual que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2013 começará a tramitar na Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) ainda esta semana, logo após sua publicação no Boletim Oficial da Casa. O projeto foi encaminhado pelo governo do Estado na sexta-feira, 14, lido em plenário e está sendo processado pela Secretaria Legislativa.

            Segundo o presidente da Comissão, deputado Tomba Farias (PSB), a partir da publicação, prevista para esta semana, os parlamentares serão comunicados de que terão um prazo de dez dias para apresentar suas emendas e sugestões, que serão encaminhadas ao relator, informalmente o deputado José Dias (PMDB), cujo nome será oficializado logo após a publicação do projeto no boletim.

“O relator vai receber as emendas individuais e coletivas e as demais sugestões dos deputados”, disse Tomba. O relator pode acatá-las ou não, e apresentar emendas modificativas que tem que ser submetidas aos outros membros da comissão. Nesse ínterim, antes do relatório ser elaborado e aprovado pela comissão, o relator e o presidente podem convocar audiências públicas para aprofundar os debates, inclusive com as outras comissões permanentes da Casa.

Após a conclusão do relatório, ele será votado pela CFF e encaminhado para o plenário. Os deputados tem até o dia 15 de dezembro para votação e até que seja votado o Orçamento Geral do Estado (OGE), eles não poderão entrar em recesso e caso ultrapassem o prazo, nesse caso a Assembleia Legislativa fica funcionando somente com esta finalidade. “A gente vai ter que analisar os pleitos das instituições que aqui estiveram, equalizando com a disponibilidade do governo e também com as prioridades mais urgentes para a população”, disse Tomba.

Tribunal de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do RN, conselheiro Valério Mesquita, esteve na Assembleia na manhã de hoje (19) com sua equipe técnica, apresentando a proposta orçamentária do tribunal, que foi reduzida pelo governo em mais de R$ 16 milhões. O TCE está solicitando R$ 81 milhões e o governo projetou R$ 64 milhões, um valor  20% menor.

Valério Mesquita argumentou que essa redução vai prejudicar, principalmente, as duas prioridades para 2013: a necessidade de investimentos na informatização dos processos e em pessoal. Segundo o presidente, o tribunal deu andamento a mais de 25 mil processos e tem ainda uma grande demanda. “O tribunal sendo célere, confere poderes para interceptar os entes públicos que porventura estejam com evidentes sinais de superfaturamento. No ano passado, graças ao processo de informatização, mais de R$ 58 milhões foram economizados”, segundo o presidente.

 

Rogério: “Prefeitura precisa retomar controle do transporte público”

Candidato a prefeito de Natal pelo PSDB, o deputado federal Rogério Marinho participou na manhã desta quarta-feira (19) de mais um debate, dessa vez com os alunos do colégio CEI, em Mirassol. Na ocasião, Rogério apresentou as suas propostas na área da educação, saúde, segurança, meio ambiente e infraestrutura.

O parlamentar aproveitou também para criticar a omissão das últimas administrações no controle do transporte público. “Há quase seis anos a Prefeitura abriu mão de controlar o transporte público da cidade. Precisamos retomar o controle da emissão da carteira de estudante e das gratuidades, que hoje está apenas na mão do Seturn, para na hora de estabelecer o cálculo tarifário termos esses dados na mão”, disse.

Rogério defende que a cidade recupere o controle sobre a concessão de gratuidades no transporte público, que atualmente está a cargo do Seturn. Além disso, o candidato afirma que o transporte público será priorizado caso seja eleito, com a definição de corredores exclusivos para ônibus nas principais vias da cidade.

Sobre a saúde, Rogério defendeu a informatização dos postos, que permitirá entre outras coisas o controle no envio de medicamentos para as farmácias da rede pública, assim como a marcação de consultas para a população, que hoje precisa enfrentar filas para conseguir atendimento.

Em relação a segurança pública, o candidato pretende implantar projetos para inibir a violência e combater o tráfico de drogas. “Vamos iluminar a cidade e implantar câmeras de segurança em áreas de maior incidência de crimes. Também vamos combater o crack, desintoxicando os usuários e fazendo um trabalho de socialização em parceria com entidades não-governamentais e instituições religiosas”.

Rogério lamentou ainda os péssimos resultados do município no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) que apontaram Natal como a pior capital em qualidade do ensino e apresentou suas propostas para o setor.

“A educação municipal hoje é uma tragédia. Estamos formando gerações de analfabetos funcionais. Precisamos incentivar a leitura, o ensino estruturado, definir metas e valorizar nossos professores, dando a eles a oportunidades para se capacitarem melhor”, disse.

Ao ser questionado sobre a polêmica da Via Costeira, Rogério defendeu a municipalização da área e o desenvolvimento sustentável. “A Via Costeira mudou a realidade da cidade, gerando emprego, desenvolvimento e renda. Temos que municipalizar a área e em parceria com governo estadual e federal investir respeitando a legislação”, finalizou.

Prefeitável de Nova Cruz, Cid Arruda desmente denúncia feita por Flávio Azevedo

Candidato a prefeito de Nova Cruz pelo PSB, Cid Arruda negou as denúncias feitas pelo prefeito Flávio Azevedo (PMDB), que, durante comício, criticou o ex-gestor Germano Targino por estar fazendo supostas ameaças.

“Amigos, isso jamais ocorreu. Essa denúncia do Prefeito de nossa cidade é mais uma demonstração do desequilíbrio do atual mandatário de nosso município. Nós, que fazemos a Coligação “Nova Cruz no Rumo Certo” além de repudiarmos essa mentira, vamos entrar judicialmente contra o autor dessa boataria mentirosa, o Sr. Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino”, escreveu Cid Arruda, no Facebook. Ela fez o relato de todo ocorrido na comunidade de Primeira Lagoa e destacou que “tudo ocorreu no clima de tranquilidade”.

Fonte:Panorama Político – Anna Ruth Dantas – Tribuna do Norte

Candidatos à direção das escolas estaduais devem participar de formação

A Secretaria de Estado da Educação promove nestes dias 20 e 21 de setembro, curso de formação de gestores para os candidatos à direção das escolas estaduais no biênio 2013/2014. Essa é a primeira vez em que o curso é oferecido aos concorrentes antes das eleições, como forma de ampliar a compreensão do papel do gestor. Aqueles que não participarem da formação, que é organizada pela Coordenadoria dos Órgãos Regionais de Educação, da SEEC, não poderão concorrer.

Os gestores que vão exercer os cargos de diretor e vice-diretor das escolas serão eleitos pelos servidores efetivos e alunos maiores de 12 anos das unidades. As eleições ocorrerão nos dias 17 de outubro (8ª, 13ª e 15ª DIRED), 18 de outubro (11ª, 12ª, e 14ª DIRED), 30 de outubro (7ª, 9ª e 10ª DIRED), 06 de novembro (2ª, 3ª e 4ª DIRED), 08 de novembro (5ª, 6ª e 16ª DIRED) e 13 de novembro (1ª DIRED).

O processo eleitoral será realizado através de um programa de computador específico para esse fim, e os resultados serão divulgados nas próprias escolas, nos mesmos dias das votações. Responsável pela organização, controle e monitoramento das eleições, a comissão eleitoral é composta por representantes da Secretaria de Educação, Associação Nacional de Administração Escolar – AMPAE, Associação Potiguar de Estudantes Secundaristas – APES, e Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE.

As inscrições para o processo ocorrerão nas unidades de ensino até 30 dias antes das eleições. Já os candidatos devem pertencer ao quadro efetivo da escola, por no mínimo dois anos ininterruptos, possuir licenciatura em educação e não ter processo administrativo algum no setor público, além de participar do curso de formação, que acontece nos dias 20 e 21 de setembro, no Praiamar Hotel, em Natal. Nomeação e posse dos eleitos estão previstas para o final de novembro.
Durante o mandato de dois anos, os eleitos serão responsáveis pela articulação da comunidade escolar, pelo gerenciamento dos recursos financeiros e responderão por todos os atos administrativos da escola.

Gesane destaca ações da Semana de Mobilização Social pela Educação

A deputada Gesane Marinho–PSD destacou nesta terça feira (19) a importância da Segunda Semana de Mobilização Social pela Educação no Rio Grande do Norte, que foi iniciada na segunda feira última, mas lamentou que o governo do Estado não esteja dando o devido apoio por meio da secretaria de Educação.

“Esperava que o governo, por meio da secretaria de Educação desse mais apoio a essas ações. O Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado a aprovar uma lei específica, que foi um projeto de nossa autoria. A Lei 9503 está servindo de exemplo para outros estados”, afirmou.

Gesane disse que está recebendo todo o apoio da Assembleia Legislativa. Inclusive a TV Assembleia está exibindo reportagens especiais sobre essa mobilização, pois “é preciso a participação de todos, do Estado, da família, da sociedade. O governante é o grande responsável pela educação de crianças, jovens e adolescentes, mas a família também é responsável. Isso é importante para a formação integral das nossas crianças”.

A deputada disse que a cópia da Lei foi enviada para as 167 Câmaras Municipais, para que as ações sejam interiorizadas, com ações mobilizando as escolas das redes municipais.

Lagoa Salgada recebe o projeto Caravana Ecológica do IDEMA

Por Assessoria Idema

A equipe de educação ambiental do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) desembarca esta semana no município de Lagoa Salgada, para a realização de mais uma edição do projeto Caravana Ecológica. A ação tem início nesta quarta-feira (19), e se estende até a sexta (21). O evento, que tem início às 14 horas da quarta-feira e término ao meio dia da sexta, ocorrerá atrás do mercado público da cidade.

Levando na bagagem a finalidade de promover uma gama de atividades educativas e recreativas junto à população local, a equipe de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA) do IDEMA irá desenvolver ações que visam despertar a consciência crítica de estudantes, professores, gestores e demais cidadãos do município em relação ao meio ambiente. A programação contempla cursos com temas em turismo sustentável, práticas de sustentabilidade, poluição sonora e resgate da etnobotânica.

As tendas da Caravana Ecológica, espaço aberto ao público, contam com uma estrutura de apoio pedagógico para o desenvolvimento de atividades educativas como a mini-biblioteca, oficina de artes e espaço ciência. Com os educadores do projeto as crianças conhecem mais sobre o meio ambiente em palestras divertidas e animadas. Ainda nesse espaço, a população também pode acompanhar a atividade “Cinema na Tenda”, que consiste na exibição de filmes com temática ambiental.

Ponto de destaque do projeto, as apresentações teatrais garantem a diversão da garotada presente no evento. Em Lagoa Salgada, a atração será a peça “Buihú e as malas que contam e cantam histórias”, do grupo Brinquedoteca Itinerante e Popular (BIP).

Caravana Ecológica

A Caravana Ecológica configura-se como um valioso instrumento de promoção de educação ambiental do IDEMA para a consolidação do desenvolvimento sustentável no Rio Grande do Norte. O projeto cria condições para que a população potiguar conheça e discuta os problemas ambientais globais e de sua região.

A Caravana teve início em 2005 e teve seu contrato renovado este ano ao valor de um milhão seiscentos e vinte e cinco mil reais, que irão assegurar a sua realização até 2014. O projeto foi retomado em agosto, chegando agora ao seu terceiro destino em 2012.