Projeto de Mossoró pode servir de modelo para o Estado‏

Um projeto nos moldes do “Portal de Saber”, realizado pela Prefeitura de Mossoró, pode contemplar outros municípios do Rio Grande do Norte. A ideia é da deputada estadual Gesane Marinho (PSD) e tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento educacional dos estudantes do Estado. O portal é destinado à leitura, pesquisa em jornais, livros e acesso gratuito à Internet.

O projeto de Mossoró é realizado em um prédio aberto à comunidade, funcionando como um espaço multicultural destinado à leitura e pesquisa, que recebe doações de livros, paradidáticos, infantis e demais periódicos. Além disso, o “Portal do Saber” oferece estrutura reservada para pessoas idosas e com necessidades especiais e, ainda, bancada para estudo.

Assembleia Cidadã leva ações sociais a Santa Cruz

A Assembleia Legislativa leva as ações do programa Assembleia Cidadã à cidade de Santa Cruz, no Trairi, amanhã e quinta feira, 17 com prestação de serviços nas áreas de saúde e social para a população dos municípios da região.

Será a 14ª edição do programa que foi lançado em 2007 no município de Apodi, na região Oeste e que até agora já atendeu a mais de duzentas mil pessoas, com apoio dos municípios e de importantes parceiros como Itep, SESC, SENAC, Benfam e Banco Santander.

Os trabalhos serão realizados de 7h30 as 11h30 e das 13h30 as 17h30, na rua Aluizio Bezerra e na escola Cosme Ferreira Marques, no centro de Santa Cruz. Além do atendimento médico nas especializações de mastologia, dermatologia e clínica geral a Assembleia Cidadã, por meio dos parceiros, vai emitir documentos de identificação e promover minicursos, oficinas e realizar cortes de cabelo, gratuitamente.

Rogério sobre depoimento de Cachoeira: “Se ele falar muita coisa será elucidada”

Está previsto para está terça-feira (15) o esperado depoimento do bicheiro Carlinhos Cachoeira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga suas ligações com o mundo político e empresarial do país. Para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que é membro da CPI, “se ele se dispuser a falar, muita coisa será elucidada”.

Em entrevista ao Jornal da Tropical desta segunda-feira (14), na TV Tropical, o parlamentar falou sobre os trabalhos já iniciados na CPI e levantou suspeitas sobre o negócio envolvendo a venda da empresa Delta para o grupo JBS. “É estranho alguém comprar uma empresa em um momento em que ela está sendo investigada como é o caso”.

Um dos principais alvos da CPI, a Delta é responsável pela maior parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo Rogério Marinho, há indícios não apenas de um estreito relacionamento de Cachoeira com a empresa como também há a suspeita que o contraventor seja sócio do grupo.

Ao ser questionado sobre os primeiros depoimentos prestados até agora na CPI, Rogério disse que “as relações do Carlinhos Cachoeira são estarrecedoras, ele tem ligações com várias instâncias do governo, do Judiciário, da Polícia Militar, Civil e Federal”.

Apesar do depoimento ter sido marcado desde a primeira semana de trabalhos da Comissão, a presença de Cachoeira na CPI ainda não está confirmada. Na semana passada, os advogados de defesa do bicheiro entraram com um pedido na Justiça para adiar o seu depoimento no Congresso Nacional. Caso o depoimento seja mantido para amanhã, os advogados já adiantaram que Cachoeira deverá permanecer calado na CPI.

Nordeste pode sofrer com seca por mais nove meses, segundo previsão

Mais nove meses de seca no Nordeste. Essa é a previsão de institutos de meteorologia, que mostram que a escassez de chuvas está no início e deve continuar até o próximo ano. Há a possibilidade de que o período de estiagem se iguale às secas de 1983 e 1998, que foram as maiores do século passado.

Em relato ao G1, o pesquisador e responsável pela Divisão de Operações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), José Antonio Aravéquia, informou que a temperatura da água do Oceano Atlântico permaneceu mais baixa que o normal nos últimos meses, o que não favoreceu a evaporação e a concentração de umidade sobre o Nordeste, o que resultaria em chuvas. O fenômeno La Niña, que provoca chuvas, influenciou somente em áreas da Região Norte.

Em algumas áreas, como o sudeste da Bahia, a seca já é a pior das últimas décadas, segundo o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre. A tendência da estiagem, segundo Nobre, é aumentar. O período de chuva acabou em abril.

Nobre explica que a zona de convergência intertropical, que leva chuva ao Nordeste, afastou-se para o meio do Atlântico e interrompeu de forma abrupta o inverno nordestino. Em 1998, o fenômeno deixou a região no início de abril. Este ano, afastou-se do continente no mesmo mês. Nobre ressalta que o vilão de secas anteriores, o fenômeno El Niño, não está influenciando. “O El Niño, provocado pelo aquecimento da água do Pacífico, começa a se formar. Se perdurar até fevereiro ou março, a situação complica”, disse o pesquisador ao G1.

Fonte:Blog Robson Pires

Ricardo Motta prestigia “Justiça na Praça” em Nova Cruz

Fotos: João Gilberto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, prestigiou a solenidade de instalação do projeto Justiça na Praça, que está durante todo o dia de hoje (14) na cidade de Nova Cruz. O projeto é realizado pelo Tribunal de Justiça do RN. Uma das principais ações, logo após a solenidade de abertura conduzida pela desembargadora Judite Nunes, presidente do TJRN, foi a realização de um casamento coletivo para 197 casais.

“Hoje é um dia importante para Nova Cruz e cidades vizinhas, porque aqui estão juízes, advogados, servidores e instituições parceiras prestando serviços e assessoria jurídica. Esse projeto traz a justiça para mais perto de quem precisa e dá mais transparência às ações”, disse Ricardo Motta.

Consultas processuais, agendamento de audiências, emissão de documentos, assistência médica e a presença da Defensoria Pública, Ministério Público e de órgãos do governo do RN e de Nova Cruz marcaram o evento.

TRT-RN: Sintro-RN deve manter 70% da frota em circulação na hora de pico

O desembargador vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), José Rêgo Júnior, recebeu nesta segunda-feira (14/05), duas ações ajuizadas pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio Grande do Norte (SETRANS/RN) e pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Natal (SETURN) contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN).

As entidades autoras narram que o sindicato dos trabalhadores iniciou movimento grevista, na manhã desta segunda-feira (14/5), supostamente em razão de intransigência da classe patronal nas negociações referentes ao fechamento da convenção coletiva de trabalho, com vigência no período de 1º de maio de 2012 a 30 de abril de 2013.

O sindicato dos empregados publicou nota em jornal de ampla circulação, na quinta-feira (10/5), informando do encerramento das negociações entre a entidade dos trabalhadores e as entidades representativas dos empregadores.

SETRANS e SETURN registram, ainda nas ações, que na última sexta-feira (11/05), o sindicato dos trabalhadores lhes entregou notificações informando do início do movimento grevista, no prazo de 72 horas.

As entidades das empresas defendem a ilegalidade da greve, sob o argumento de que, antes mesmo de encerradas as tentativas de conciliação, o sindicado dos rodoviários deflagrou a paralisação noticiada, sem ao menos garantir percentual mínimo da prestação de serviço básico de transporte à população.

As empresas reforçam a ilegalidade do fato, também, do sindicato dos empregados não ter respeitado o prazo de 72 horas entre a comunicação aos sindicatos das empresas e o início do movimento. Elas requerem a concessão de provimento cautelar para determinar a imediata suspensão da greve.

Em análise , o desembargador salienta que o exame de legalidade do movimento de greve ocorrerá em momento processual oportuno, visto que se mostra temerário declarar, em caráter liminar e sem ouvir a outra parte, a abusividade da greve.

Ressalta, ainda, que a fumaça do bom direito e o perigo da demora são flagrantes, porquanto a todo momento a população está privada de um serviço público essencial, o qual, por lei, não é possível cessar por completo.

Ante os fatos, para garantir a prestação dos serviços indispensáveis de transporte coletivo à população, o desembargador José Rêgo Júnior, determinou ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN) que, sob pena de multa diária de R$ 25 mil reais, a ser computada a partir desta terça-feira (15/05), tome as providências necessárias para que circule, no mínimo 70% da frota de ônibus, por empresa representada pelo SETRANS e pelo SETURN, nos horários de pico (5h às 9h e 16h às 20h) e 50% nos demais horários.

Gustavo Fernandes e Henrique Alves visitam interior do Estado

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), juntamente com o deputado federal Henrique Alves, participaram, neste domingo (12), de diversos eventos no interior do Estado. O primeiro foi a Convenção do PMDB no município de Severiano Melo, para a formação do diretório na cidade. Depois, os deputados seguiram para Água Nova, onde prestigiaram a festa da padroeira, Nossa Senhora de Fátima.

O próximo destino foi São Miguel, onde os parlamentares Gustavo e Henrique participaram da Festa do Dia das Mães, promovida, todos os anos, pelo deputado Raimundo Fernandes (PMN), na cidade.

Prestigiaram as visitas diversas lideranças, prefeitos e vereadores: Iromar e a prefeita de Água Nova Iliene Ribeiro, Silvestre Monteiro, Raimundo Alves e lideranças de Severiano Melo, Nicó Júnior, de Rafael Fernandes, vice-prefeito Canindé, de Encanto, e vereador Avelino e o empresário Xavier (Pau dos Ferros).

Aniversário da Deputada Federal Fátima Bezerra – 18 de Maio – 20h‏

Política & Políticos – Lenilson Costa

NOVA CRUZ: Max Andrade desiste de sua candidatura a prefeito

O líder político Max Andrade reuniu na quinta – feira, passada dia (10), alguns membros do partido do PR, vereador Antonio Gomes, Nenka, Francinaldo Matias, Luís Padre e Raminho. Todos ligados ao partido, para dizer a os mesmo que não será mais candidato a prefeito e tão pouco formará chapa de vice dos pré – candidatos a prefeito da cidade de Nova Cruz. Conhecedor da política do município, o ex-vice-prefeito Max Andrade, no ano de 2010 liderava um grande grupo político composto por um vice-prefeito, além de vários vereadores, e aos poucos foram deixando o líder. Se continua com esse grupo na (foto), poderia ser hoje um forte candidato a prefeito. O mesmo contabilizava apoios importantes como os vereadores:Nia Salú(PMN), Antonio Gomes(PR), Beto Martins (PSB), Fernando Bezerra (PSB) além dos suplentes de vereadores, Henrique de Marluce, João da Praça, Aluisio Sena e outras lideranças de destaque. Agora o mesmo poderá ficar de fora do pleito político deste ano na cidade de Nova Cruz. Pelas colocações que fez no momento da reunião em sua residencia, segundo um prócer do Clã da família Andrade, revelou que Max disse que não tem condições de apoiar nenhum dos candidatos que estão aí já pré – lançados, os motivos são diversos. Em seguida falou que o grupo podia ficar bem a vontade para conversar com qualquer dos candidatos, acrescentou também que o vereador Antonio Gomes já teria adiantado algum tipo de conversação com o atual prefeito. Agora que nada impedia também do grupo ter uma conversa com Cid Arruda.

JUSTIÇA NA PRAÇA – Nova Cruz

O Programa Justiça na Praça, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, estará presente pela primeira vez no município de Nova Cruz. O programa visa colocar o Poder Judiciário bem próximo do cidadão. Audiência, Casamentos, Emissão de Registro de Nascimentos, além de uma   serie de atendimento, que serão realizados hoje através do Programa. Estarão presentes além da Presidente do tribunal de Justiça, a governadora, Rosalba Ciarline, Presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Mota.

PARTIDOS DE OLHO NAS CONVENÇÕES

Mesmo faltando apenas menos de 30 dias para as convenções dos partidos políticos homologarem os seus candidatos. Na cidade de Nova Cruz, vários partidos já se mobilizam para a programação do dia das convenções. Muitos deles vão deixar para o último dia de acordo com a Lei Eleitoral que vai de 10 de junho até o dia 30 de junho.

JANDSON COSTA – PRÉ CANDIDATO A VEREADOR

A esquerda pré candidato a vereador Jandson Costa, Prefeitável Cid Arruda, Jadson Costa e o blogueiro Lenilson Costa

Como a filiação de Jadson da Costa Lima, deu dupla filiação e foi cancelada pela Justiça Eleitoral. O mesmo tinha seu nome cotado para disputar a uma vaga na Câmara Municipal de Nova Cruz. Desta vez o seu plano vai ser adiado. Agora o mesmo passa a trabalhar o nome do seu irmão Jandson Costa, que vai pleitear a uma vaga. Jandson Costa é filiado ao partido do PSDB, também é universitário, cursando odontologia e pretende ser o nome mais jovem da Região Agreste a disputar a um cargo eletivo na cidade de Nova Cruz.

Com apenas 19 anos de idade Jandson Costa, vai participar do pleito de 2012, na cidade de Nova Cruz. O mesmo é filho do blogueiro Lenilson Costa. Além de Jandson Costa, o PSDB contará com os nomes já definidos: Medici Cunha, Ex-vereador João Anulino e Pastor Luizinho. Outros nomes do PSDB, ainda estão em processo de definição. O grupo marchará unido em prol do prefeitável Cid Arruda.

Greve dos ônibus traz prejuízos e provoca caos no trânsito de Natal

A greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Natal deflagrada nas primeiras horas desta segunda-feira (14) já traz prejuízos aos usuários e provoca um caos no trânsito da cidade. Os motoristas e cobradores reivindicam, entre outras coisas, um reajuste salarial de 14,3%.

Foto: Adriano Abreu

Paradas de ônibus de Natal estão lotadas desde as primeiras horas da manhã

Desde cedo, várias pessoas lotam as paradas de ônibus de Natal. “Já estava sabendo da greve e, por isso, cheguei mais cedo à parada. Mesmo assim não deu certo, pois não passou nenhum ônibus sequer”, disse Rafael Barbosa, que mora em Ponta Negra e trabalha na Ribeira.

Os que possuem carro também se anteciparam e provocam um verdadeiro caos nas ruas da cidade. “Mesmo tendo carro, sempre vou trabalhar de ônibus. Mas hoje tive que vir de carro. E pelo visto muitas pessoas fizeram o mesmo que eu, pois o trânsito está completamente parado”, falou o servidor público João Maria da Costa.

De acordo com informações iniciais, os motoristas e cobradores de todas as empresas de ônibus de Natal estão em greve. A exceção é a empresa Cidade das Dunas, que conseguiu cumprir a Lei da Greve e mantém uma frota de 30% dos ônibus circulando. Fonte: TN

FETRAF-RN:Caminhada contará com mais de dois mil agricultores em Natal

Acontece na próxima quinta-feira (17), a partir das 8h, a caminhada promovida pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RN (FETRAF-RN), com o objetivo de chamar a atenção da sociedade acerca dos problemas que os pequenos agricultores enfrentam.

Os quase dois mil agricultores e agricultoras, vindos de 50 cidades do RN, caminharão da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, na esquina das Avenidas Jaguarari e Mor Gouveia, até a Governadoria, em uma movimentação que faz parte da XIII Jornada de Lutas da Agricultura Familiar.
Eles reivindicam medidas de convivência com a estiagem e de apoio à produção e comercialização agrícola.

Para alcançar os objetivos encaminharam na última segunda-feira (7) à governadora Rosalba Ciarlini a pauta de reivindicações e a solicitação para a realização de uma audiência com ela no dia na mobilização.

Eles reivindicam principalmente medidas de convivência com a estiagem e de apoio à produção e comercialização agrícola.

Vejas as reivindicações:

Para amenizar os problemas com a estiagem eles solicitam o abastecimento imediato de 45 mil caixas d’água do Programa 1 Milhão de Cisternas;

Fonte: Assessoria

Jerninhos são abertos com grande participação dos pais

A abertura da décima oitava edição do Jerninhos foi uma grande confraternização de pais e alunos, uma festa da família. A arquibancada do ginásio do Colégio Marista de Natal, sede do evento, ficou lotada para o desfile das equipes que estão participando da competição. Os jogos envolvem alunos com até 12 anos de idade, divididos em duas categorias.

A cerimônia oficial contou com a apresentação de palhaços e artistas com pernas de pau, que animaram as crianças e que os acompanharam. Após o desfile, houve a corrida do fogo, com o acendimento da tocha olímpica, e o juramento do atleta.

Em seu discurso, o coordenador de desportos da Secretaria de Estado da Educação, Oswaldo Gomes, agradeceu a presença e o incentivo dos pais, ressaltando a importância da prática esportiva desde os primeiros anos da vida escolar dos estudantes.

Quem também participou da abertura foi a coordenadora de desenvolvimento escolar da Secretaria de Educação, professora Isabel Maria Pinheiro. Na ocasião, ela destacou a participação maciça dos pais, acrescentando que as atividades de Educação Física são extremamente necessárias para formação do aluno e devem ser incentivadas pela família logo cedo.

1.409 atletas se inscreveram para disputar uma das 15 modalidades dos Jerninhos 2012. O maior número de participantes está no futsal, que iniciou a sua programação logo após a abertura. Entre as demais modalidades estão atletismo, basquete, capoeira, futebol, handebol, judô, karatê, ginástica artística, queimada, natação, tênis de mesa, takedown, voleibol e xadrez.

Os jogos deste ano estão reunindo 75 escolas de Natal, Parnamirim, Touros, Macaíba, Extremoz, Goianinha, São Gonçalo do Amarante, João Câmara, Pureza e São Miguel do Gostoso. As disputas sempre acontecerão nos finais de semana e vão até o dia 17 de junho. A programação completa dos jogos está disponível no site www.educacao.rn.gov.br/codesp.

Fátima discute Expansão do Ensino Superior no Seridó

Folha de São Paulo: PSD projeta fusão ao PSB em caso de derrota no TSE se perder tempo de TV

A informação é da Folha de São Paulo… O PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, admite o risco de sofrer uma debandada de políticos e projeta uma fusão com o PSB caso não consiga ampliar seu tempo de TV e seu acesso a recursos do Fundo Partidário. O pedido começou a ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mês passado. Dois ministros votaram a favor e um se opôs ao pleito do novo partido.

Parlamentar viaja ao RJ para participar de oitivas da CPI do Tráfico de Pessoas

O senador Paulo Davim (PV-RN), que é vice-presidente da CPI do Senado Federal sobre Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, estará no Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 14 de maio, para participar de oitivas na Polícia Federal. Participarão também das oitivas que investigam casos de tráfico da pessoa humana, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidente da Comissão e a relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A CPI do Tráfico de Pessoas foi instalada no dia 27 de abril do ano passado. Esta Comissão do Senado foi criada com o objetivo de investigar o tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, suas causas, consequências, rotas e responsáveis, no período de 2003 e 2011. Ao final das investigações, a CPI deverá ter passado por 12 cidades: Manaus (AM), Salvador (BA), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Macapá (AP), Goiânia (GO), Recife (PE), Natal (RN) e São Paulo (SP). Em Natal, a audiência pública com a CPI do Tráfico de Pessoas, será na Assembleia Legislativa, no dia 28 de maio.

Senador faz apelo aos gestores municipais para prazo de entrega dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos

O senador Paulo Davim (PV-RN) ocupou a tribuna do Senado esta semana para falar de um problema que afeta boa parte do mundo e do Brasil: o desafio da destinação adequada e sustentável dos seus resíduos sólidos e líquidos. Um dos destaques do seu pronunciamento diz respeito ao fato de que aPolítica Nacional de Resíduos Sólidos estabelece que os Estados e os municípios brasileiros têm até agosto desse ano para entregar ao Ministério do Meio Ambiente um plano que dê destino correto ao lixo sólido, com o objetivo claro de acabar com os lixões, sobretudo nas grandes cidades. “E ai eu chamo atenção, em sendo o prazo até agosto, os administradores municipais têm pouco mais de dois meses para promoverem a entrega deste Plano que dá destino dos resíduos sólidos ao Ministério do Meio Ambiente”, alertou o senador. Nos dados apresentados por ele em seu pronunciamento, falou quem em 2011 foram 62 milhões de toneladas de lixo, um crescimento de 1,8 ponto percentual a mais que 2010. “A pesquisa da Abrelpe mostra que, diariamente, cada brasileiro produziu 223 gramas de lixo no ano passado. Desse total 10% não foram coletados, o equivalente a 6,2 milhões de toneladas, literalmente jogados ao vento, nos bueiros ou nos nossos mananciais. Um dado ainda mais preocupante é o de que quase a metade desse montante, 42% do lixo coletado não tem destinação adequada. Mantendo parados os mesmos percentuais de 2010”, disse o senador.

Senador Paulo Davim é contrário à utilização de bebidas alcoólicas nos estádios durante jogos da Copa 2014

O líder do Partido Verde no Senado Federal também falou na tribuna do Senado que recebeu esta semana em seu gabinete uma Comissão de promotores e procuradores os quais falaram de sua preocupação com a Lei Geral da Copa 2014 no que diz respeito à liberação do uso de bebida alcoólica nos estádios durante os jogos. Aos colegas senadores, Paulo Davim externou sua solidariedade aos promotores e procuradores, alegando que também é contrário ao uso de bebidas alcoólicas durante os jogos do Mundial 2014. “Faço um apelo aos colegas senadores sobre essa temática. Devemos seguir o exemplo de outros países. Liberar a bebida alcoólica seria a meu ver, um retrocesso”, disse ele.

Ministro Garibaldi Filho participa das comemorações de emancipação política de Passa e Fica

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, participou na manhã deste sábado (12) das comemorações do cinqüentenário de emancipação política de Passa e Fica, antes distrito de Nova Cruz.

Na ocasião, foram homenageados alguns dos doze prefeitos que já passaram pela gestão do executivo municipal como Antônio Fernandes de Queiroz (1977-1983), Celso Luiz Marinho Lisboa (2005-2009), além do atual prefeito; Pedro Augusto Lisboa, o Pepeu.

“Quero dizer da minha satisfação de estar aqui, agradecendo primeiramente aos ex-prefeitos e vereadores, que foram os grandes responsáveis pela construção dessa história de sucesso, desse caminho vitorioso pelo qual Passa e Fica percorreu. Não é fácil administrar um município numa região como a nossa. Por falar em história, o município foi criado em 1962, ano em que Aluízio Alves era o governador do Estado”, discursou Garibaldi.

Passa e Fica:Programação dos 50 anos

 

Dia 11 de maio (sexta)

19 de Maio: Cavalgada das bodas de ouro

Dois vereadores perdem cargos por desfiliação partidária

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão realizada na tarde de hoje (10), julgou procedentes duas ações para reconhecer a desfiliação sem justa causa e decretar as perdas dos mandatos dos vereadores Antenor Pereira da Silva e Jamaci Silva de Oliveira, dos municípios de São Tomé e São José de Mipibu, respectivamente, por desfiliação partidária.

No processo de São Tomé, o Ministério Público Eleitoral (MPE), autor da ação, alegou que Antenor Pereira desfiliou-se, sem justa causa, do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para filiar-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSBD), violando assim a legislação que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária. O vereador, por sua vez, alega foi vítima de grave discriminação pessoal por parte do partido. Em seu voto, o relator do processo, juiz Ricardo Moura, destacou que as provas trazidas aos autos de modo algum configuravam essa situação, votando assim pela decretação da perda do mandato do vereador. Acompanharam o relator o juiz Ricardo Procópio e o desembargador Vivaldo Pinheiro, que proferiu o voto de desempate. Os juízes Nilo Ferreira e Jailsom Leandro divergiram do entendimento, por entenderem presentes os requisitos da justa causa. O desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte, declarou-se impedido, não participando do julgamento. A Corte decidiu ainda determinando a assunção do mandato de Francisco de Assis Barbosa, quarto suplente da Coligação (PTB / PP / PDT / PMN / PT / PSB), nas Eleições de 2008.

No processo proveniente de São José de Mipibu, quem propôs a ação foi Francisco das Chagas Rodrigues Filho, eleito primeiro suplente de vereador pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) nas Eleições de 2008, alegando que Jamaci Silva de Oliveira, eleito por este partido, resolveu se desligar dele sem qualquer justificativa legal, apenas por conveniência política. Ao contestar a ação, o vereador defendeu-se afirmando ter sofrido grave discriminação do partido, em razão de desprestígio e perseguição de sua cúpula, alegou ainda que o PMDB estaria modificando seus interesses políticos no município.

A Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela procedência do pedido.

O relator do processo, desembargador Vivaldo Pinheiro, entendeu não haver nos autos elementos que reconhecessem a justa causa da desfiliação. Para ele, o verdadeiro motivo da saída do partido seria “meras incompatibilidades de ordem pessoal com novos filiados”. Assim, votou pela procedência do pedido, reconhecendo a desfiliação sem justa causa de Jamaci de Oliveira do PMDB, com a decretação da perda do seu mandato. Foi acompanhado em seu voto pelo desembargador Saraiva Sobrinho e pelos juízes Ricardo Moura e Ricardo Procópio. O juiz Jailsom Leandro abriu divergência do voto do relator, entendendo que estaria provada nos autos a grave discriminação pessoal do vereador, votando assim pela improcedência do pedido, no que foi acompanhado pelo juiz Nilo Ferreira. A decisão determinou ainda que fosse comunicada à Presidência da Câmara de Vereadores de São José de Mipibu, para que seja empossado o primeiro suplente do PMDB, Francisco das Chagas Rodrigues Filho, autor da ação.

Fonte:TRERN

Governadora prestigia entrega de título de cidadão natalense a Marco Maia

A governadora Rosalba Ciarlini prestigiou nesta quinta-feira, a sessão solene que homenageou o deputado federal Marco Maia, presidente da Câmara dos deputados, que recebeu o título de cidadão natalense.

“Esta homenagem estreita os laços do Rio Grande do Norte com Câmara Federal e presta uma honraria a um político que tem em sua história cargos relevantes para a política nacional”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

Na ocasião, além do título de cidadão natalense, Marco Maia também foi agraciado com uma comenda comemorativa alusiva aos 400 anos da Câmara Municipal de Natal. “Tenho a convicção de que esse título de cidadão natalense traz também um pouco da responsabilidade e comprometimento demonstrado pela bancada do RN, uma das mais sérias e atuantes da Câmara”, destacou o deputado

A proposição do titulo foi do vereador Fernando Lucena e subscrita pelo vereador Assis Oliveira. Na ocasião o presidente da CMN, Edivan Martins, fez um breve relato sobre a história da Câmara Municipal ao longo de seus 400 anos de existência e destacou os natalenses ilustres presentes nos registros da política nacional.

MONTANHAS:PREFEITURA INVESTE EM FERRAMENTAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Recentemente, foram adquiridos playgrounds para as crianças das escolas e creches municipais.

O projeto de lazer e atividades nas escolas foi dividido em duas etapas, a primeira contemplou as escolas municipais Grimaldi Ribeiro, Fátima Aranha e a Creche Mundo Encantado, já a segunda parte, beneficiará as escolas Jessé Pinto Freire, Belo Horizonte e Boa Esperança.

Adquiridos com investimentos oriundos de recursos próprios, os playgrounds passam a ser uma ferramenta de complementação das atividades educacionais  nas escolas e creches municipais, a atual administração acredita e investe no direito a cidadania.

Jerninhos serão abertos com disputas do futsal

Acontece neste sábado, a partir das 9h, no ginásio do Colégio Marista, a abertura dos Jerninhos 2012, competição que envolve alunos com até 12 anos de idade da rede pública e privada de ensino. A concentração dos atletas para o desfile começa às 8h e a entrada será pela rua Ceará-Mirim, no Tirol. Logo após a abertura, começam as disputas do futsal, por volta das 10h40.

1.409 atletas se inscreveram para disputar uma das 15 modalidades do evento. O maior número de participantes está no futsal. São 19 equipes na categoria 1, e 32 na categoria 2. Entre as outras modalidades estão atletismo, basquete, capoeira, futebol, handebol, judô, karatê, ginástica artística, queimada, natação, tênis de mesa, takedown, voleibol e xadrez.

De acordo com o coordenador de desportos da Secretaria de Estado da Educação, Oswaldo Gomes, a competição serve de preparação para os pequenos atletas, que futuramente participarão dos Jerns. “A intenção da Codesp é fortalecer a competição, buscando nos pais uma parceria para incentivar a prática da Educação Física desde os anos iniciais da vida escolar dos estudantes.”

Essa é a décima oitava edição dos Jerninhos, que vai reunir 75 escolas de Natal, Parnamirim, Touros, Macaíba, Extremoz, Goianinha, São Gonçalo do Amarante, João Câmara, Pureza e São Miguel do Gostoso. As disputas sempre acontecerão nos finais de semana e vão até o dia 17 de junho.

A programação completa dos jogos está disponível no site www.educacao.rn.gov.br/codesp.