Nova Cruz/RN -

jun201103

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Priscylla Cavalcanti lança blog sobre moda, viagens e Comportamento

Valéria e Priscylla
A empresária Valéria Cavalcanti e sua filha Priscylla Cavalcanti receberam amigos, na noite desta quinta-feira (02), no salão de festas do Aldebaran, para o lançamento do blog JOOC, escrito por Priscylla, que é estudante de Design de Moda no Istituto Europeo di Design – SP (IED), em parceria com o publicitário Bruno Porpino.
Com pouco mais de três semanas no ar, o blog, que fala de moda, comportamento, viagens e diversão, atualizando o público feminino, e também masculino, sobre as principais tendências e novidades que estão circulando no mundo, já teve mais de 30 mil acessos.
Segundo Priscylla, a idéia surgiu após a necessidade de estar cada vez mais informada sobre o tema, dentro do curso no IED, e que se concretizou com a união ao trabalho do amigo Bruno Porpino, também apaixonado por moda.
Na ocasião, ocorreu também o lançamento da coleção das jóias Ana Rocha & Appolinario para o Dia dos Namorados, além do belíssimo trunk show das grifes Florbella e Tereza Tinoco.
A noite contou com a iluminação e estrutura da Iluminar Som e Luz de Bruno Giovanni e o cardápio comandado pela chef Renata Motta.

 Priscylla e Bruno Porpino

jun201103

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“A barragem de Oiticica será a fonte d`água do Seridó”, diz José Agripino

FOTOS: Alexandre Costa
Com o plenário da Câmara Municipal de Caicó lotado, o senador José Agripino alertou a população e as lideranças políticas da região Seridó que compareceram em peso à sua palestra, nesta sexta-feira, 3, sobre a importância da união da bancada federal na estratégia de pressionar o Governo Federal para acelerar o inicio da Barragem de Oiticica. O senador esteve no Centro de Estudos e Debates da CMN a convite do presidente do legislativo caicoense, vereador Leleu Fontes.
 “O engajamento dos vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais e senadores em torno dessa obra é uma imposição. Eu estou fazendo a minha parte, e acho que as emendas que eu coloquei fizeram com que as obra virasse prioridade nacional, mas pra ela ser concluída é preciso uma pressão política permanente“, alertou.
José Agripino disse que a obra será a grande fonte de água para a região, a redenção e a garantia de abastecimento. “Esta barragem tem que se tornar irreversível, pois é uma luta de muitos anos que já está na reta final e agora tem que ser sustentada”, disse.
O novo reservatório, nas proximidades de Jucurutu, deve armazenar mais de 640 milhões de metros cúbicos, o que permitirá a construção de um canal de integração das principais barragens do Seridó e o fim das cheias no Vale do Assú.
O senador explicou que os cerca de 640 milhões de metros cúbicos dágua da barragem vai proporcionar ao Seridó, uma segurança hídrica, sem que dependa de outros reservatórios, como o açude Itans, de Caicó, entre outros: “O Itans estando seco ou vazio, a Passagem das Traíras estando bem ou mal, ou o Gargalheiras do mesmo jeito. Com esta obra, temos a segurança hídrica, a fonte dágua do Seridó”,finalizou.
Fonte:Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Caicó

jun201103

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TRT-RN na TV: entrevista com o ministro Garibaldi Alves e direito do trabalhador à hora extra são temas do “Justiça & Trabalho”

O programa “Justiça & Trabalho” desta semana exibe uma reportagem sobre o direito dos trabalhadores à hora extra e entrevista o Ministro da Previdência Social, Senador Garibaldi Alves Filho.
Na conversa com o jornalista Manassés Campos, o Ministro fala sobre o cenário atual da Previdência Social brasileira, além de debater questões relacionadas aos afastamentos por acidentes de trabalho, mudanças nas regras de aposentadoria e outros benefícios.
Produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT-RN, o “Justiça & Trabalho” é veiculado nacionalmente pela TV Justiça, aos sábados (17h30), segundas (10h) e quintas-feiras (11h30) e pode ser visto pela Cabo-Telecom (canal 33), Direct TV (canal 209), Sky (canal 117) e Jet TV (canal 26).
O programa do TRT-RN também pode ser visto pela TV Nominuto (canal 27 – Cabo Telecom), aos sábados (9h) e na TV Mossoró, às quartas (21h30) e sábados (14h30).

jun201103

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Superintendente do Banco do Brasil garante investimentos para São Gonçalo

Fotos Isaías Carlos

O prefeito Jaime Calado recebeu o superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Sérgio Luís Cordeiro, que fez uma visita de cortesia para confirmar as parcerias já existentes e traçar novos investimentos financeiros e sociais para o município de São Gonçalo.
Durante a visita, Jaime convidou o superintendente, o assessor Pedro Fernandes, o gerente do banco do Brasil de São Gonçalo, Marciano Júnior, para conhecer as obras do novo aeroporto. No canteiro, a comitiva acompanhou os detalhes do projeto apresentado pelo engenheiro da Infraero Ibernon Gomes.
Jaime destacou a importância do banco para o município, informando que o Banco do Brasil foi a primeira instituição financeira a se instalar em São Gonçalo. O superintendente ratificou a parceria com a prefeitura e acrescentou que o BB fará novos investimentos nas agências de São Gonçalo.
A divulgação desses investimentos acontecerá no próximo dia 17 de junho, durante o terceiro seminário que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vai promover no município.
Fonte:Assessoria de Comunicação

jun201103

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Rogério Marinho inicia segunda etapa do “Pensar Natal” e visita escola na zona Norte

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, iniciou nesta sexta-feira (03) a segunda etapa do projeto “Pensar Natal”, com uma visita a Escola Municipal Professor Amadeu Araújo, no bairro de Nova Natal, zona Norte da cidade. Neste mês de junho, o tema em discussão será Educação Pública.
“É nossa obrigação discutir o atual estágio da educação pública brasileira. Temos um dos piores sistemas de ensino do mundo. Nosso projeto tem como objetivo discutir com os professores e alunos os maiores problemas deste setor e buscar, junto à eles, algumas soluções”, disse Rogério Marinho.
Na Escola Amadeu Araújo, foram encontrados vários problemas estruturais, como infiltrações, a maioria das portas também estavam danificadas e o bebedouro dos alunos espalha água por todo o piso do corredor. Entre as professoras, a reclamação principal é pela falta de reconhecimento que a profissão possui, devido aos baixos salários.
O “Pensar Natal” segue com sua programação na noite desta sexta-feira, quando Rogério Marinho se reunirá com moradores da zona Norte no Conselho Comunitário de Pajuçara II. O encontro será para continuar a discussão em torno da Educação Pública. Neste sábado (04), será a vez da continuação do projeto “Ruas da Cidadania”.

jun201103

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Banco Mundial anuncia mais U$ 3,5 bi para combate à pobreza no Nordeste; RN será beneficiado


Por Assecom-RN
O Rio Grande do Norte que já tem assegurados U$ 350 milhões do Banco Mundial para o desenvolvimento de projetos no Estado e será beneficiado com mais recursos para infraestrutura e combate a pobreza. Embora os valores não tenham sido definidos, ficou acertado que será liberado novo financiamento. O anúncio foi feito pelo presidente do Banco, Roberto Zoellick, na reunião com os governadores do Nordeste, nesta sexta-feira, 03, no Palácio Campo da Princesa, em Recife.

Zoellick anunciou U$ 3,5 bilhões para os nove Estados do Nordeste, no ano fiscal que vai de junho a julho de 2012. Os investimentos que eram de meio bilhão sobem seis vezes. “O Nordeste é uma região que cresce, mas estamos cientes de que existe ainda muita pobreza e muito trabalho a ser feito”, afirmou o presidente Roberto Zoellick, se comprometendo a mobilizar o setor privado para manter parcerias. Para isso, ele anunciou que irá ao BNDES e ao setor privado, incentivando PPP – Parcerias Público Privadas.

A governadora Rosalba Ciarlini apresentou como prioridade o Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável. Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, os desafios principais são os desequilíbrios nas diversas regiões do Estado, concentrados na economia do semiárido potiguar, e a baixa produtividade da agricultura familiar, causadora central da pobreza rural.

O projeto implementará um modelo de gestão para resultados. “O que o Estado quer é oferecer à população serviços públicos de qualidade e promover o desenvolvimento regional, econômico, social e humano, com investimentos nas áreas de saúde, educação e inclusão produtiva e social do RN”, adiantou a governadora.

Na explanação sobre as potencialidades e as condições socioeconômicas, Rosalba disse que o RN quer continuar a parceria com o Banco, seja no avanço dos projetos financiados nas últimas quatro décadas – que ajudaram na convivência com o semiárido, no melhor manejo e racionalidade dos recursos hídricos e na redução da pobreza – ou na implementação de novas ações, como o projeto de desenvolvimento sustentável.


Como a missão do Banco Mundial é lutar contra a pobreza, a governadora disse ter ficado satisfeita com a receptividade ao projeto que visa melhorar a qualidade de vida do potiguar com novas escolas, estradas, energia e outras ações que possibilitem o desenvolvimento regional.

A reunião do presidente do Banco Mundial com os governadores do Nordeste foi a portas fechadas. Não compareceram ao encontro, apenas, os governadores da Bahia, Jacques Wagner, e do Maranhão, Roseane Sarney.

jun201103

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Indefinições quanto à gestão do projeto prejudica produtores do Baixo Assu

                                                  Fotógrafo: João Gilberto
: Elias Fernandes, diretor geral do DNOCS

Durante a audiência pública para discutir o Baixo Assu, na manhã desta sexta-feira, 3, o diretor geral do DNOCS, Elias Fernandes, renovou a oferta do órgão de assumir inteiramente a gestão do projeto. Sua proposta, endossada pelos produtores, será estudada pela Procuradoria Geral do Estado, segundo Miguel Josino.
O procurador geral disse que a AGN também vai buscar formas de garantir crédito ao pequeno produtor. “Me comprometo a agilizar a questão da regularização fundiária. Vamos prestar o mesmo trabalho que os estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba fizeram”, disse Miguel Josino.
No evento, o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN, José Vieira, ressaltou a importância do Governo em prover soluções para o desenvolvimento da infra-estrutura para os produtores. “O produtor agrícola precisa de logística, de estradas, precisa ter porto para escoar a produção. O nosso estado está ficando para trás, enquanto outros do Nordeste crescem muito. Os produtores estão saindo daqui para ir produzir no Ceará, ou em Pernambuco”, afirmou.
No início dos debates, o deputado Gustavo Fernandes, que propôs a audiência com o colega George Soares, disse que era essencial concluir a reunião com uma agenda positiva em favor dos produtores e deste importante projeto, que já chegou a ser referência no Brasil.
O exportador e Presidente do Comitê Executivo da Fruticultura (COEX), Francisco Segundo de Paula, defendeu a importância do envolvimento da Assembleia para o desenvolvimento agrícola do Estado. “Precisamos debater a agricultura continuamente. Esta audiência pública é importantíssima porque promove a união. Estamos aqui em uma reunião de trabalho”, afirmou.
O deputado George Soares reforçou a necessidade de serem tomadas providências urgentes: “O estado também não pode abandonar de tudo, tem a questão da segurança”, disse.
Fonte:Assessoria de Imprensa AL/RN

jun201103

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Falta de regularização fundiária expulsa produtores do Baixo Assu para o Ceará

FOTOS: João Gilberto
Deputados George Soares e Gustavo Fernandes
Mesa de autoridades

A cada cinco anos, os produtores ativos do Baixo Assu pagam o equivalente a uma propriedade de 18 hectares e têm custos duas vezes e meia mais altos do que os concorrentes cearenses. A falta de regularização fundiária, principalmente, e as indefinições quanto às responsabilidades do governo federal ou estadual no projeto, estão estagnando a atividade e trazendo imensos prejuízos ao que continuaram na fruticultura irrigada.

A informação, em tom de revolta e apelo para que as autoridades repensem o projeto, foi de Guilherme Saldanha, que preside o Conselho de Administração do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA), durante a Audiência Pública realizada na manhã desta sexta-feira, 3, na Assembleia Legislativa, numa proposição conjunta dos deputados George Soares (PR) e Gustavo Fernandes (PMDB).

O Rio Grande do Norte caiu no ranking das exportações de fruticultura irrigada com relação à maioria dos estados do Nordeste e se no ano de 2002 exportava o dobro do que o Ceará produzia, hoje não exporta nem a metade. Gulherme afirmou que enquanto o Ceará cresceu mais de 500% em menos de dez anos, e diversos estados nordestinos em torno de 200%, o RN, que já teve o projeto irrigado do Baixo Assu considerado o terceiro melhor do país, só atingiu 85%. Enquanto isso, diversos produtores estão migrando daqui para o estado cearense, porque não vão investir em terras nas quais ainda não têm a escritura.

Na região trabalham cerca de 170 produtores, que geram entre 2 mil e 2.500 empregos diretos. A falta de regularização fundiária é um dos principais entraves para o projeto ter se estagnado e na denúncia do produtor é a responsável pelo que chamou de boom de “Especuladores de terras públicas”, que são as pessoas que entraram na primeira fase do projeto, estão até hoje sem produzir e agem como especuladores imobiliários, aguardando valorização dos terrenos para passá-lo adiante.
Guilherme disse que o poder público fica omisso, pois não toma uma atitude de nem expulsar nem cobrir os custos dessa “ociosidade”. “Funcionamos como um grande condomínio de fazendas. Como alguns não pagam a sua parte nas taxas dos custos mensais, nós arcamos com o prejuízo e o fato é que a cada cinco anos, pagamos o valor equivalente a uma propriedade de 18 hectares’, denunciou.
-Elias Fernandes, diretor geral do DNOCS

Dnocs
O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes, foi à audiência para relatar como estão os investimentos do órgão nos projetos de irrigação. O DNOCS tem sete mil hectares irrigados no RN, sendo cinco mil no Baixo Açu, e em pleno funcionamento menos de 2,5mil. “O Rio Grande do Norte está atraso em relação a outros Estados. E o atraso se deve porque não se deu atenção ao projeto do perímetro irrigado do baixo Açu”, criticou.
Elias anunciou que o órgão vai destinar R$ 2 milhões para obras de reparos na primeira etapa e R$ 10milhões para finalizar a segunda etapa. Guilherme mostrou depredações na estrutura, feitas em atos de vandalismo e furtos.
Fonte:Assessoria de Imprensa AL/RN

jun201102

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Deputada solicita criação de delegacia especializada em crimes homofóbicos no Rio Grande do Norte

Homicídios contra homossexuais nos cinco primeiros meses de 2011 já é maior do que em todo o ano passado

            A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) solicitou ao Governo do Estado, por meio de requerimento apresentado na sessão ordinária de hoje (2), na Assembléia Legislativa, a criação de uma delegacia especializada em crimes homofóbicos no Rio Grande do Norte. Na justificativa da parlamentar, o fato de o número de homicídios contra homossexuais nos cinco primeiros meses de 2011 no Estado já ter dobrado em relação aos casos registrados durante todo o ano passado, como apontam dados do Movimento Social Norte-riograndense de Luta Contra a Homofobia. Gesane também argumentou que a Paraíba já conta com uma delegacia como a requerida desde 2009.
Obs.: Um dos crimes registrados em 2011 citados por Gesane na justificativa do requerimento aconteceu no último domingo (29), no município de São Gonçalo do Amarante, quando um jovem de 18 anos foi morto em razão da sua opção sexual.

jun201102

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Audiência Publica realizada pela Câmara municipal de Nova Cruz, referente à saúde.

UMA VERDADEIRA VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA!
Fotos:Gilmar Amador
Por falta de divulgação, poucas pessoas compareceram  ao plenario da Câmara para a Audiencia Publica referente a saúde do município.

A audiência publica, realizada nesta quarta- feira dia (01) no plenário da Câmara Municipal de Nova Cruz estiveram presentes, presidente da Casa Legislativa, o todo poderoso Luis da Costa Prudêncio, vereador José Jeconias Barbosa, propositor da Audiência Publica, vereadores: Antonio Carlos Gomes, José Humberto Martins e Fernando Gonçalves Bezerra, além dos representantes da área da saúde municipal,   secretario de saúde, Ednaldo Costa, diretora do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, alguns representantes de outros cargos comissionados da saúde, além das presenças do procurador do município, José Moraes Neto, Dr. Chiquinho, o pároco do município, Edilson Soares Nobre, representante da classe dos agentes de endemias, Alexandro da Silva Melo.  Uma audiência publica cujo objetivo é para debater o assunto da saúde do município, foi uma verdadeira vergonha. Serviu mais para mostrar problemas negativos interno da falta de gestão, entre o coordenador dos agentes de endemias e a falta de união do grupo. Ficando muito a desejar o restante dos assuntos inerentes ao setor da saúde que passa por sérios problemas, que deveriam serem abordados na audiência publica, não teve voz nem eco.   


Das palavras que foram ditas, tanto dos representantes da mesa quanto a assistência presente. Apenas a palavra do Dr. Chiquinho, que como pessoa ligada ao meio ambiente esteve presente mostrou o verdadeiro objetivo da reunião, que era para focar os assuntos do setor da saúde, e da audiência tirar alguma coisa de útil para resolver os problemas existentes na saúde, as outras pessoas foram: Alexandro da Silva Melo, que representou a classe dos agentes de endemias, citou os problemas que a classe enfrenta com a falta de condições de trabalho, carga horária, local de apoio inconveniente, falta de acessórios de apoio, que segundo Alexandro, para ter acesso o fardamento foi necessário fazer ameaça de greve, além de outros pontos focalizados pelo mesmo. A terceira pessoa foi o novacruzense, conhecido como Jacinto Filmagens, que disse a verdade. Fora isso foi uma audiência salada. Um verdadeiro lixão de palavras vazias.

Presidente da Câmara de Nova Cruz, Luis da Costa Prudencio coordenou os trabalhos da audiência publica da saúde do nosso município.
Do Blog: É uma verdadeira vergonha o plenário da Câmara Municipal, começando pelo presidente da Casa, que é incapaz de conduzir os trabalhos da Câmara nas sessões ordinárias e extra- ordinárias, imagine os senhores uma audiência publica de um assunto tão importante como a saúde no nosso município. A audiência publica foi um verdadeiro fracasso de conteúdo, de articulação, de divulgação e organização. Quem administra uma Câmara Municipal, como a de Nova Cruz, é sabedor que o plenário falta de tudo, e seu espaço  não é digno nem de receber os vereadores para exercer  trabalhos legislativos, imagine sediar uma audiência publica. Isso já prova a incapacidade do Presidente da Câmara. É uma pura vergonha! Agora a Câmara que tem a maioria de vereadores do nível que existem não tem como exigir muito. E principalmente o vereador Luis da Costa Prudencio, conduzindo os trabalhos de uma audiência publica relacionada ao setor da saúde, do outro lado o também representante do povo, o propositor vereador Nia Salú, esse com total experiência no regimento interno da Casa e nas questões da saúde. O mesmo não teve conteúdo algum, nem falou nada e ainda provoca uma audiência publica no assunto tão complexo que é a saúde. Isso é uma vergonha… Cadê os membros do conselho municipal de saúde, os representantes de entidades e as autoridades do município. Por isso que digo uma audiência totalmente sem rumo e sem futuro, igual o setor administrativo da pasta da saúde do nosso município. Uma verdadeira vergonha…           

jun201102

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NOTA ABERTA AO SINTE E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO


Por Assecom RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Gabinete Civil da Governadora, da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SEARH) e da Secretaria de Educação (SEEC) vem reiterar, nesta quinta-feira (02 de junho de 2011), o compromisso com a qualidade da Educação Básica em nosso Estado entendida como direito constitucional e a conseqüente reconstrução da imagem da rede pública de ensino. Para tanto, entende que a valorização do trabalho docente adquire centralidade no conjunto das ações de governo em curso. A construção da profissionalidade docente nos patamares exigidos pela contemporânea sociedade brasileira deve ser enfrentada de forma coletiva, e reconhecemos o diálogo aberto com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) uma condição relevante para a consecução de tal objetivo.
  • Sobre o Piso Salarial Nacional:
Frente a este cenário e considerando o julgamento pelo STJ da constitucionalidade da Lei do Piso Salarial (Lei 11.738/08), anunciamos que no Rio Grande do Norte o Piso Nacional será cumprido de imediato. A partir do mês de junho, nenhum profissional do magistério perceberá salário inferior a 890 reais, para jornada 30 horas semanais, no nível médio.
  • Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério:
O Governo entende que o Piso Nacional tem reflexos para o PCCR do Magistério Público Estadual (Lei Complementar No. 322 de 11.01.2006), com efeitos nos vencimentos dos professores.
Tais efeitos se confrontam com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, em função do seu expressivo impacto financeiro na folha de pagamento de pessoal. Isto vem gerando impedimentos relativos a aumento salarial não apenas em relação ao quadro do Magistério, mas também  em relação ao conjunto das categorias profissionais de servidores públicos do Estado do RN.
No entanto, considerando a recente e imperativa decisão judicial, assim como a especificidade do financiamento da educação que impõe obrigatoriedade de cumprimento de desembolsos financeiros para fazer cumprir o princípio expresso na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e na Lei do FUNDEB, de valorização do magistério e, também, a decisão de governo da prioridade da educação, o Governo do Estado entende que deve viabilizar os reflexos do Piso no Plano de Cargos, de forma progressiva e negociada.
Isto se concretiza da seguinte forma:
– Parcelamento do impacto do Piso Nacional no atual Plano de Cargos, em quatro vezes, a começar no mês de setembro e concluir no mês de dezembro.
Neste sentido, há que se editar uma nova Lei Estadual com a nova tabela salarial, sendo os valores da Tabela 1 (Vencimento Atual) substituídos pelo da Tabela 2 (Plano Estadual de Acordo com o Piso Nacional):
TABELA 1 – VENCIMENTO ATUAL
664,33
697,55
732,42
769,05
807,50
847,87
890,27
934,78
981,52
1.030,59
763,98
802,18
842,29
884,40
928,62
975,05
1.023,81
1.075,00
1.128,75
1.185,18
930,06
976,56
1.025,39
1.076,66
1.130,49
1.187,02
1.246,37
1.308,69
1.374,12
1.442,83
996,50
1.046,33
1.098,64
1.153,57
1.211,25
1.271,81
1.335,41
1.402,18
1.472,28
1.545,90
1.129,36
1.185,83
1.245,12
1.307,38
1.372,74
1.441,38
1.513,45
1.589,12
1.668,58
1.752,01
1.527,96
1.604,36
1.684,58
1.768,80
1.857,24
1.950,11
2.047,61
2.149,99
2.257,49
2.370,37

TABELA 2 – PLANO ESTADUAL DE ACORDO COM O PISO NACIONAL
890,62
935,15
981,91
1.031,00
1.082,55
1.136,68
1.193,52
1.253,19
1.315,85
1.381,64
1.023,79
1.074,98
1.128,73
1.185,16
1.244,42
1.306,64
1.371,98
1.440,58
1.512,60
1.588,23
1.246,35
1.308,67
1.374,10
1.442,81
1.514,95
1.590,69
1.670,23
1.753,74
1.841,43
1.933,50
1.335,38
1.402,15
1.472,26
1.545,87
1.623,16
1.704,32
1.789,54
1.879,01
1.972,96
2.071,61
1.513,43
1.589,10
1.668,56
1.751,98
1.839,58
1.931,56
2.028,14
2.129,55
2.236,03
2.347,83
2.047,58
2.149,96
2.257,46
2.370,33
2.488,85
2.613,29
2.743,95
2.881,15
3.025,21
3.176,47
  • Sobre o pagamento dos Professores Temporários e as Horas Suplementares:
– o Governo do Estado está saldando os débitos com professores temporários e horas suplementares relativas ao ano de 2010.
– Em relação ao ano de 2011, será regularizado no mês de junho, em conjunto com o pagamento da folha estadual e com o pagamento dos estagiários.
  • Sobre as aposentadorias:
– A SEEC vem agilizando a tramitação das aposentadorias represadas.
  • Sobre o Concurso Público:
– A SEEC, em conjunto com a SEARH, está viabilizando, também, a realização de um concurso público para professores ainda no decorrer do ano letivo 2011.
Entendemos que há uma enorme tarefa para a construção de uma nova carreira docente, que deve ser objeto de um projeto conjunto e dialogado.  Para tanto, a SEEC realizará, ainda no ano letivo 2011, um Censo dos Profissionais da Educação, como condição para viabilizar uma nova forma de gestão de pessoal, com base em informações reais que subsidiem o planejamento educacional.
Uma condição essencial para que se concretize a qualidade do ensino é o efetivo cumprimento dos 200 dias letivos. A SEEC fará cumprir, de imediato, um plano de reposição de aulas. Não admitimos que os alunos sofram ainda mais as conseqüências desta crise. Seremos vigilantes no cumprimento do calendário letivo com um plano pedagógico gerador de aprendizagens significativas para os estudantes.  
  Cordialmente,
Paulo de Tarso P. Fernandes
Secretário-Chefe
Betania Leite Ramalho
Secretária de Estado da Educação
José Anselmo de Carvalho Júnior
Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

jun201102

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Deputados divergem quanto ao Proimport e debatem decisão do STF

Fotos: João Gilberto

O deputado Fernando Mineiro (PT) comentou, nesta quinta-feira, 02, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucionais leis de seis estados e do DF, que concediam benefícios relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mineiro afirmou que a posição do STF corroborou com a decisão tomada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa, que rejeitou o projeto de incentivo às importações (Proimport), encaminhado pelo Governo do Estado.
O petista disse que o projeto do RN é semelhante ao dos outros estados e que a CCJ optou tecnicamente pela inconstitucionalidade da matéria.Para ele, o Proimport cria uma disputa desigual entre os empresários e iria beneficiar provisoriamente alguns grupos em detrimento da economia do Estado.
Mineiro disse que procurou as representações empresariais e constatou que nenhuma delas havia sido consultada pelo Governo.  O deputado acrescentou ainda que consultou vários economistas antes de dar o seu parecer contra o projeto. “Isso não é uma questão política. Já votamos a favor de diversas matérias que beneficiariam o governo e a sociedade e assim o faremos sempre”, considerou.
Em aparte o deputado Ezequiel Ferreira (PTB) endossou as críticas ao projeto. Ezequiel, que também votou contra a proposta, disse que acredita que a matéria não terá continuidade após essa decisão do Supremo. O deputado parabenizou ainda a Assembleia por fazer tão bem o seu papel e disse que a Casa prestou um favor ao Governo, de não deixar ele pegar a contramão do que vem acontecendo em outros estados.
O líder do governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM), rebateu as críticas e afirmou que a iniciativa da governadora teve o objetivo de proteger o Rio Grande do Norte e gerar emprego e renda. O parlamentar criticou a decisão da CCJ, dizendo que não foi técnica e sim, política.
“A comissão decidiu politicamente e não tecnicamente, como deveria ser. Ela tem a prerrogativa de discutir a parte constitucional e legal, mas não foi isso que aconteceu. Em todos os anos de participação nesta Casa, esta é a primeira vez que vejo uma comissão composta integralmente por deputados da oposição. Não tem nenhum representante do governo. Deveriam ter deixado a parte política para o plenário”, pontuou.

jun201102

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Deputada solicita criação de delegacia especializada em crimes homofóbicos no Rio Grande do Norte

Homicídios contra homossexuais nos cinco primeiros meses de 2011 já é maior do que em todo o ano passado

            A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) solicitou ao Governo do Estado, por meio de requerimento apresentado na sessão ordinária de hoje (2), na Assembléia Legislativa, a criação de uma delegacia especializada em crimes homofóbicos no Rio Grande do Norte. Na justificativa da parlamentar, o fato de o número de homicídios contra homossexuais nos cinco primeiros meses de 2011 no Estado já ter dobrado em relação aos casos registrados durante todo o ano passado, como apontam dados do Movimento Social Norte-riograndense de Luta Contra a Homofobia. Gesane também argumentou que a Paraíba já conta com uma delegacia como a requerida desde 2009.
Obs.: Um dos crimes registrados em 2011 citados por Gesane na justificativa do requerimento aconteceu no último domingo (29), no município de São Gonçalo do Amarante, quando um jovem de 18 anos foi morto em razão da sua opção sexual.

jun201102

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SUS aponta que 80% das mortes maternas poderiam ser evitadas

Na audiência pública realizada manhã desta quinta-feira, 2, na Assembleia Legislativa, médicos e gestores apresentaram um dado alarmante: dados do Sistema Único de Saúde revela que no Rio Grande do Norte 76% das mortes de recém-nascidos e 80% das mortes maternas são de causas evitáveis. A iniciativa do deputado Hermano Morais (PMDB) deu conhecimento às falhas na assistência básica as gestantes. “A situação é vergonhosa. Verificamos uma grave falta de atenção básica e de acompanhamento na gestação. Temos que fazer um pacto pela vida, com assistência adequada para garantir a vida das mulheres e crianças potiguares”, afirmou Hermano Morais.
A presidente do Comitê Contra a Mortalidade Materno-Infantil do RN, Maria do Carmo Melo, relatou a luta dos envolvidos na causa. “As principais causas de morte materna são as hemorragias que representam 58% e as infecções que representam 21%. Um estudo feito na Maternidade Escola revela que a cada 10 mortes, oito casos tiveram uma gravidez sem qualquer atendimento e ficaram peregrinando nas maternidades sem atendimento. As mães hoje são bolas de pingue-pongue, saem dos municípios sem saber onde vão parir”, afirmou Maria do Carmo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte desenvolve o “Projeto Nascer com Dignidade”, que tenta diminuir a incidência da mortalidade materno-infantil no Estado. “Nove municípios concentram 50% de todas as mortes de mães e recém-nascidos. Estas metas foram escolhidas pelo Ministério Público para os próximos dois anos. A Organização Mundial da Saúde afirma que os índices aceitáveis são de 20 óbitos para 100 mil habitantes. Hoje o nosso Estado tem mais de 50 óbitos para 100 mil habitantes”, afirmou a promotora Daniele Fernandes. A promotora cobrou dos gestores a implantação definitiva da Lei Federal que permite a acompanhante durante o parto, que segundo o Ministério Público só é desrespeitado no Estado do Rio Grande do Norte.
A Secretária-adjunta da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Tânia Sampaio, afirmou que o Governo está comprometido com o Plano Estadual de Combate a Mortalidade Infantil. “Estamos trabalhando para reorganizar a rede de assistência. E vamos implantar o plano estadual de redução criado em 2008, que prevê erradicar o sub-registro, e projeta a redução de pelo menos 5% da mortalidade materno-infantil”, afirmou Ana Tânia.
A secretária de Saúde de Natal, Maria do Perpétuo Nogueira, também anunciou os estudos de um plano municipal para redução da mortalidade materno-infantil. “Consultores estão vindo a Natal para montar e implementar um plano municipal de redução de mortalidade. Estamos fazendo a reorganização da rede de assistência para reduzir a peregrinação das grávidas na hora do parto”, afirmou Maria Nogueira. 
Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

jun201102

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Política & Políticos – Por Lenilson Costa

PALESTRA 
AGRIPINO FAZ PALESTRA SOBRE OITICICA NA CÂMARA DE CAICÓ

            Nesta sexta-feira (03) às 10h, o senador José Agripino fará uma palestra sobre a Barragem de Oiticica na Câmara Municipal de Caicó.  Atendendo a um convite do presidente da Casa, vereador Leleu Fontes (PDT), Agripino falará durante trinta minutos sobre a importância da barragem para o desenvolvimento da região Seridó.
             Em 2004, o senador potiguar apresentou uma emenda coletiva ao orçamento da União no valor de quase R$ 7 milhões para a Barragem. Em 2008, mais uma vez, apresentou emenda de mais de R$ 15 milhões para o mesmo projeto. Mas as obras sequer começaram.
            Para o presidente nacional dos Democratas, a negligência e a inoperância do poder público emperraram o andamento da obra. O projeto está pronto, a licitação já foi feita, os recursos constam no orçamento e até mesmo a licença ambiental já foi concedida.  Em recente audiência no Ministério da Integração Nacional, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini, Agripino cobrou mais uma vez uma ação enérgica do governo federal para tirar a obra do papel.
Depois da palestra o senador concederá uma entrevista coletiva.
A OBRA
A barragem de Oiticica é a solução para os problemas de inundação que se repetem todos os anos na região do Vale do Açu. O projeto visa aumentar as reservas de águas superficiais do Rio Grande do Norte, aproveitando o potencial hídrico do rio Piranhas/Açu, reforçado pela Transposição do rio São Francisco. A construção da barragem de Oiticica, orçada em R$ 240 milhões, vai expandir a agricultura irrigada na região Seridó.  
LANÇAMENTO
Priscylla Cavalcanti lança blog sobre moda
A empresária Valéria Cavalcanti e sua filha Priscylla Cavalcanti recebem amigos, nesta quinta-feira (02), a partir das 17h, no Ed. Aldebaran, para o lançamento da coleção & Appolinario para o Dia dos Namorados.
Na ocasião, haverá também o lançamento do bloog JOOC, escrito por Priscylla, que é estudante de Design de Moda, em parceria com o publicitário Bruno Porpino, além de um trunk show com Florbella e Tereza Tinoco.    
Contamos com a sua presença
Políticas Públicas
Dilma lança amanhã o programa Brasil sem Miséria
A deputada federal Fátima Bezerra participa amanhã, às 11h, no Palácio do Planalto, do lançamento do programa Brasil sem Miséria, a ser anunciado pela presidenta Dilma Roussef. As linhas gerais do programa foram apresentadas hoje em reunião do Conselho Político.
Com o programa Brasil sem Miséria, o governo pretende incluir pelo menos mais 800 mil famílias no programa Bolsa Família até dezembro de 2013. Hoje, 12 milhões de famílias são atendidas pelo programa. Também será criada a Bolsa Verde, que pagará R$ 2.400,00, em quatro parcelas de R$ 600, a cada família que tornar produtiva a terra onde já vive.
O Brasil sem Miséria inclui também a criação do programa Água para Todos, nos moldes do programa Luz para Todos. Outra ação do programa será a concessão de microcrédito para pequenos empreendedores urbanos.
AGRIPINO RECEBE PROPOSTA DO PPS

O senador José Agripino (DEM/RN) recebeu das mãos do presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP) a proposta de Reforma Política da legenda. O encontro aconteceu nesta quarta-feira (01) no gabinete do senador em Brasília e contou com a presença do  líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR) e o ex-deputado estadual pelo Rio Grande do Norte, Wober Júnior.

O Partido Popular Socialista integra a base de oposição ao governo Dilma no Congresso e defende o fim das coligações nas eleições de deputados e vereadores, a adoção do voto distrital misto, 2° turno em cidades com mais de 50 mil eleitores, fim da reeleição, candidatura avulsa, mudança na suplência de senador, alteração na distribuição das sobras eleitorais, dentre outros pontos.
Agripino Maia demonstrou interesse em relação à mudança na suplência no Senado.  Pela proposta do PPS, o suplente de senador afastado só assumiria até a data das próximas eleições, sejam elas quais forem, quando se dará a nova escolha.
 “A proposta é boa porque no fim da última legislatura um terço dos senadores eram suplentes”, disse o presidente do DEM.
Para Roberto Freire, a questão da suplência deveria ser decidida pelo próprio Senado, independentemente da reforma política.
Fonte: Asscom – Rominna Jácome
Depois que a governadora escolher novo conselheiro do TCE, indicado será submetido à apreciação da Assembleia.
Já com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), a lista tríplice encaminhada pelo presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita. Os nomes dos procuradores Carlos Thompson da Costa Fernandes, Carlos Roberto Galvão Barros e Luciana Ribeiro Campos, será escolhido um pela governadora.
Em seguida, o escolhido será submetido à homologação da Assembleia Legislativa. A próxima vaga ocorrerá em setembro com a aposentadoria do vice-presidente do TCE, conselheiro Alcimar Torquato de Almeida, o decano da Corte de Contas.
Fonte:Blog Marcos Dantas
Agreste
TRE nega recurso que pretendia cassar o mandato de prefeita Graça Marques de Monte Alegre
Nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou recurso protocolado pelo empresário Severino Rodrigues (PSDB), que foi candidato a prefeito de Monte Alegre em 2008 e que intentava cassar o diploma e o mandato da prefeita Graças Marques e da vice-prefeita Klélia Piava.
Os adversários de Graça Marques alegavam que houve captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico em 2008. Em seu parecer, o Procurador Regional Eleitoral opinou pela rejeição da representação, em virtude da fragilidade das provas. O relator do processo, juiz Ricardo Moura, entendeu que não se configurou a captação ilícita de sufrágio. O voto do relator foi acompanhado por todos os demais integrantes do TRE.
Fonte:Blog Marcos Dantas
Manifestação contra Micarla de Souza toma conta das ruas de Natal
Manifestantes ergueram faixas e cartazes contra prefeita – Foto: Rodrigo Sena
De acordo com a Tribuna do Norte, reunidos para protestar contra a administração da prefeita Micarla de Sousa, estudantes e membros de movimentos sociais fecharam parte das avenidas Lima e Silva e Romualdo Galvão, no início na noite desta quarta-feira (01).

Sem o apoio da polícia de trânsito, os manifestantes interditaram as duas pistas da via, próxima ao Machadão. Munidos de faixas, apitos e bandeiras, os protestantes gritam frases de ordem como “Fora Micarla”. O destino final dos manifestantes é a BR-101, onde pretendem seguir até a altura do Natal Shopping. O protesto teve o início atrasado para aguardar a chegada da Polícia Militar, que poderia auxiliar os manifestantes assim como ocorreu no movimento realizado próximo ao Midway Mall. No entanto, eles preferiram seguir com o protesto mesmo sem a escolta.

jun201102

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Líderes petistas contrariam Lula e já discutem nome para substituir Palocci

Dida Sampaio/AE
“Sob ataque. Palocci, com Luiz Sérgio, Vaccarezza e Valdir Raupp, durante reunião do Conselho Político: ministro da Casa Civil demonstra fragilidade cada vez maior”
Na contramão da estratégia traçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dirigentes e líderes do PT não só querem a saída do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, como já discutem pelo menos dois nomes para substituí-lo. O argumento é o de que a manutenção de Palocci provoca enorme desgaste ao governo da presidente Dilma Rousseff e sua preservação aumentará ainda mais a crise política.

Um sintoma da mudança de tom em relação a Palocci ocorrerá na reunião de hoje da Executiva Nacional do PT, em Brasília. Na prática, o partido de Dilma lavará as mãos: não produzirá resolução apoiando o ministro, mas também não pedirá sua cabeça em público.
A fragilidade cada vez maior de Palocci – convocado ontem para prestar esclarecimentos na Comissão de Agricultura da Câmara – já alimenta uma disputa fratricida no PT pelo espólio da Casa Civil. Dois nomes são citados para a vaga: Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Paulo Bernardo (Comunicações).
Para queimar Bernardo, grupos que se opõem a ele vazaram a informação de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pedira a saída de Palocci em um almoço oferecido a Lula, em Brasília, na semana passada. Foi uma tentativa de constrangimento, já que Gleisi é mulher de Bernardo.
Ela telefonou para Palocci ontem para desfazer o que chamou de ‘intriga’ com o objetivo de atingir Bernardo. No almoço com Lula, a senadora perguntou ao ex-presidente até que ponto valia ‘queimar gordura’ para defender Palocci por causa de um projeto pessoal do ministro, se ele não dava explicações sobre a evolução do seu patrimônio.
Com o governo sob cerco político, outros petistas reforçaram ontem o coro das cobranças a Palocci, acusado de enriquecimento ilícito e tráfico de influência. De nada adiantaram os apelos de Lula, que, antes de viajar para Cuba, chamou companheiros a seu escritório, em São Paulo, para pedir que não rifassem o chefe de Casa Civil. ‘Se vocês não segurarem Palocci, a oposição não vai dar sossego’, disse Lula.
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), admitiu, porém, que a opinião pública precisa de mais informações. ‘O ministro tem de se explicar’, insistiu Maia. ‘Não se pode transformar esse episódio em disputa entre governo e oposição, e a Procuradoria-Geral da República tem de tomar uma decisão de investigar ou não. Aqui na Câmara o debate é político e não serve para ninguém.’
Espera. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), um dos primeiros a cobrar explicações do ministro, afirmou que a crise só aumentará enquanto Palocci não esclarecer a multiplicação de seu patrimônio em 20 vezes, nos últimos quatro anos. ‘Quem está em cargo público tem de dar esclarecimentos públicos. Ou faz isso ou deixa o cargo’, ressaltou. ‘Estamos aguardando as manifestações do ministro há duas semanas. Esse tempo só tramou contra ele, o PT e o governo.’
O PT defende mudanças no modelo de articulação política do Palácio do Planalto. Se Palocci for defenestrado e Bernardo transferido para a Casa Civil, há quem pregue a transferência de César Alvarez (PT) para o comando das Comunicações. Alvarez, hoje, é secretário executivo da pasta.
Petistas também não abrem mão da Secretaria de Relações Institucionais. Dizem que o ministro Luiz Sérgio está ‘com os dias contados’, mas não querem ceder o espaço para o PMDB. Com esse argumento, muitos defendem a volta de Alexandre Padilha, hoje no Ministério da Saúde, para a seara política.
Para o presidente do PT paulista, Edinho Silva, o partido deveria ir para a ofensiva e respaldar Palocci. ‘É um equívoco o PT fazer coro com a oposição’, afirmou. ‘Antes de tudo, é preciso deixar claro o que pode ou não ser feito pelo homem público.’

jun201102

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Deputados Gustavo Fernandes e George Soares promovem audiência pública para retomar discussão do projeto Baixo Açu

Os deputados estaduais Gustavo Fernandes (PMDB) e George Soares (PR) promovem, nesta sexta-feira (03), às 9h30,uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do RN, para retomar as discussões do projeto Baixo Açu, relacionado à agricultura irrigada no Rio Grande do Norte. 
“Vamos discutir especificamente três problemas: o do regularização fundiária, o da recuperação da infraestrutura e o da atração de novas empresas. As dificuldades no Baixo Açu já se arrastam há mais de 30 anos no Rio Grande do Norte, enquanto que outros estados, como Ceará, Bahia e Paraíba, por exemplo, conseguem mais investimentos federais para projetos desta natureza”, observa o deputado Gustavo Fernandes.
 “Queremos, com essa audiência, mostrar a importância da discussão na Casa Legislativa de um projeto como o do Baixo Açu, que, há anos, veio para trazer desenvolvimento para a região e, até agora, esse objetivo não foi alcançado, em virtude da burocracia e pela falta de políticas públicas”, destaca George Soares.
Representantes dos irrigantes, do Governo do Estado, do DNOCS, Ministério Público, entre outros, foram convidados para o evento na Casa Legislativa. O assunto é recorrente há vários anos no Estado. O Distrito de Irrigação do Baixo-Açu (DIBA) é o órgão que congrega todos os usuários d’água do perímetro. Foi fundado em março de 1997, com a finalidade de administrar, operar e manter a infra-estrutura de irrigação e drenagem de uso comum do perímetro.

jun201102

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Audiência Publica realizada pela Câmara municipal de Nova Cruz, referente à saúde.

UMA VERDADEIRA VERGONHA! VERGONHA! VERGONHA!
Fotos:Gilmar Amador
Por falta de divulgação, poucas pessoas compareceram  ao plenario da Câmara para a Audiencia Publica referente a saúde do município.

A audiência publica, realizada nesta quarta- feira dia (01) no plenário da Câmara Municipal de Nova Cruz estiveram presentes, presidente da Casa Legislativa, o todo poderoso Luis da Costa Prudêncio, vereador José Jeconias Barbosa, propositor da Audiência Publica, vereadores: Antonio Carlos Gomes, José Humberto Martins e Fernando Gonçalves Bezerra, além dos representantes da área da saúde municipal,   secretario de saúde, Ednaldo Costa, diretora do Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura, alguns representantes de outros cargos comissionados da saúde, além das presenças do procurador do município, José Moraes Neto, Dr. Chiquinho, o pároco do município, Edilson Soares Nobre, representante da classe dos agentes de endemias, Alexandro da Silva Melo.  Uma audiência publica cujo objetivo é para debater o assunto da saúde do município, foi uma verdadeira vergonha. Serviu mais para mostrar problemas negativos interno da falta de gestão, entre o coordenador dos agentes de endemias e a falta de união do grupo. Ficando muito a desejar o restante dos assuntos inerentes ao setor da saúde que passa por sérios problemas, que deveriam serem abordados na audiência publica, não teve voz nem eco.   


Das palavras que foram ditas, tanto dos representantes da mesa quanto a assistência presente. Apenas a palavra do Dr. Chiquinho, que como pessoa ligada ao meio ambiente esteve presente mostrou o verdadeiro objetivo da reunião, que era para focar os assuntos do setor da saúde, e da audiência tirar alguma coisa de útil para resolver os problemas existentes na saúde, as outras pessoas foram: Alexandro da Silva Melo, que representou a classe dos agentes de endemias, citou os problemas que a classe enfrenta com a falta de condições de trabalho, carga horária, local de apoio inconveniente, falta de acessórios de apoio, que segundo Alexandro, para ter acesso o fardamento foi necessário fazer ameaça de greve, além de outros pontos focalizados pelo mesmo. A terceira pessoa foi o novacruzense, conhecido como Jacinto Filmagens, que disse a verdade. Fora isso foi uma audiência salada. Um verdadeiro lixão de palavras vazias.

Presidente da Câmara de Nova Cruz, Luis da Costa Prudencio coordenou os trabalhos da audiência publica da saúde do nosso município.
Do Blog: É uma verdadeira vergonha o plenário da Câmara Municipal, começando pelo presidente da Casa, que é incapaz de conduzir os trabalhos da Câmara nas sessões ordinárias e extra- ordinárias, imagine os senhores uma audiência publica de um assunto tão importante como a saúde no nosso município. A audiência publica foi um verdadeiro fracasso de conteúdo, de articulação, de divulgação e organização. Quem administra uma Câmara Municipal, como a de Nova Cruz, é sabedor que o plenário falta de tudo, e seu espaço  não é digno nem de receber os vereadores para exercer  trabalhos legislativos, imagine sediar uma audiência publica. Isso já prova a incapacidade do Presidente da Câmara. É uma pura vergonha! Agora a Câmara que tem a maioria de vereadores do nível que existem não tem como exigir muito. E principalmente o vereador Luis da Costa Prudencio, conduzindo os trabalhos de uma audiência publica relacionada ao setor da saúde, do outro lado o também representante do povo, o propositor vereador Nia Salú, esse com total experiência no regimento interno da Casa e nas questões da saúde. O mesmo não teve conteúdo algum, nem falou nada e ainda provoca uma audiência publica no assunto tão complexo que é a saúde. Isso é uma vergonha… Cadê os membros do conselho municipal de saúde, os representantes de entidades e as autoridades do município. Por isso que digo uma audiência totalmente sem rumo e sem futuro, igual o setor administrativo da pasta da saúde do nosso município. Uma verdadeira vergonha…           

jun201101

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ILP promove curso sobre Lei de Responsabilidade Fiscal



O Instituto do Legislativo Potiguar-ILP deu início hoje (1) ao curso sobre Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), instituída em maio de 2000, sob forma da lei complementar 101, para estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Considerada como um código de conduta para os administradores públicos, que passaram, com a vigência de lei, a obedecer normas e limites para administrar as finanças, prestando contas de quanto e como gastam os recursos da sociedade, a LRF vem sendo alvo de vários debates, sobretudo quanto ao   limite prudencial para despesas com pessoal e suas penalizações.

O curso está sendo realizado em parceira com o Tribunal de Contas do Estado, órgão do qual faz parte a inspetora de controle externo Marise Magaly Queiroz Rocha, mestre e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ministradora das aulas, e será oferecido até sexta-feira (3), das 8 às 11h45, na sede do ILP.
Os 75 artigos da LRF estão sendo dissecados tecnicamente pela professora Marise Magaly, para um grande número de participantes, oriundos em sua maior parte dos setores de orçamento e finanças da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas.
O conteúdo programático do curso aborda como pilares da Gestão Pública Responsável o planejamento (previsão das ações do Governo), eficiência (eleger prioridades, oportunidades e custos), transparência (publicidade e acesso público), participação popular (audiências públicas) e responsabilização (aplicação de sanções institucionais e pessoais).
Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

jun201101

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Comissão de Direitos Humanos da AL vai visitar cadeia pública de Mossoró



A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu na manhã desta quarta-feira, 01, o relatório final de uma visita da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) a “Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza” em Mossoró, no dia 14 de abril deste ano. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Gustavo Fernandes (PMDB) se comprometeu a agendar a visita da comissão parlamentar a cadeia pública. As deputadas Larissa Rosado (PSB), Gesane Marinho (PMN) e Márcia Maia (PSB) afirmaram que também vão participar da visita.


O relatório foi apresentado pelo presidente da OAB Mossoró, Humberto Fernandes, que destacou a necessidade urgente de uma solução definitiva para a cadeia pública. “A prisão não tem condições de abrigar presos, quiçá nem animais. Recebemos relato dos presos que tem bichos nas refeições. Têm goteiras, lâmpadas não funcionam, e os fios dos disjuntores estão expostos”, relatou Humberto Fernandes.
O relatório também revela a superlotação da unidade, que foi construída para abrigar 90 apenados, e que por decreto passou a receber 161 presos, sem qualquer ampliação na área física. “As limitações físicas fazem com que os presos durmam duas horas por dia, isso por que fazem revezamento da cama, e alguns passam uma semana sem tomar banho”, afirmou Humberto Fernandes.
Na reunião o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, José Maria Bezerra, defendeu uma agenda definitiva para as políticas públicas de Direitos Humanos. “Temos que definir uma agenda positiva. Vamos marcar uma visita conjunta da OAB, Assembleia e Governo do Estado para dar conhecimento a todos do tamanho do problema”, afirmou José Maria.
A OAB/RN também entregou a comissão da Assembleia um relatório com denúncias de tortura na mesma Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, constatado no dia 03 de maio deste ano. “Vários apenados estão com marcas na cabeça, costas, e pernas. Quando o pelotão de Choque entra na cadeia, as fotos que publicamos no relatório são o cartão de visita”, afirmou Humberto Fernandes. Os dois relatórios serão entregues, na tarde desta quarta-feira, ao secretário Estadual de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez.
Assessoria de Imprensa AL/RN