Nova Cruz/RN -

maio201123

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ILP e TCE ministram curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal

  A Lei de Responsabilidade Fiscal será objeto de um curso oferecido pelo Instituto do Legislativo Potiguar-ILP, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado. Vai ser realizado no período de 1 a 3 de junho vindouro, das 8h às 11h45, nas instalações do ILP, para servidores da Assembleia Legislativa e do TCE. O curso será ministrado pela Inspetora de Controle Externo do TCE, Marise Magaly, mestre e professora da UFRN.

            A iniciativa do curso tem por finalidade atender solicitação de setores da Assembleia e do TCE no sentido de serem oferecidas informações a respeito da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, nas esferas de governo federal, estadual, municipal e Distrito Federal e para cada um dos Poderes.
            Por essa lei, considerada o principal instrumento regulador das contas públicas do país, “A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária,  operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição de Restos a Pagar”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

maio201123

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Políticos & Política – Lenilson Costa

NOVA CRUZ
JUVENTUDE PEDE SOCORRO

Já é hora das autoridades de Nova Cruz pensar diferente e implantar políticas publica para amenizar essa onda de gangue que se inicia no nosso município. Já  é visível a formação de grupinho e pichações em muros de residência. Então é hora de unirmos as forças e começar a fazer algo pela nossa juventude.   

NOITE

Diante da noite do dia (21) na residência oficial do ex-prefeito Cid Arruda, que contou com uma presença de um público excelente, o ex-prefeito discursou, e em seguida o ex-secretario, Leonardo Arruda, Germano Targino. Além dos vereadores Beto Martins, Nia Salú e Manga Rosa. Foi uma noite bastante concorrida na residência do ex-prefeito Cid Arruda.  

2ª DRAE VAI PARA OS “MELOS”…

O grupo da família mostrou que sabe fazer política na sua chegada ao governo Flávio Azevedo já fez diversas indicações, a primeira foi a indicação do filho do auditor fiscal, Samuel Melo, para assumir a secretaria de infra-estrutura no município. Além de emplacar mais algumas pessoas ligadas ao seu grupo. E ontem saiu a nomeação da filha do suplente de vereador, Ricardo melo para assumir a diretoria da 2ª DRAE em Nova Cruz.   

PREFEITO
Prefeito da cidade de Nova Cruz, já começa a tentar fazer leilão das secretarias municipais para atrair grupos políticos do município. Foi ontem no Programa Institucional que falaram que o prefeito tinha duas secretarias para atrair alguns grupos políticos da cidade de Nova Cruz.

CABO ELEITORAL
Existem comentários em Nova Cruz, que o maior cabo eleitoral do ex-prefeito Cid Arruda rumo de 2012, para conquistar a Prefeitura de Nova Cruz, é o atual prefeito com a sua desastrosa administração. E tem outro ponto negativo para o prefeito, a palavra do mesmo que não tem credito nem valor para nada. Resumindo o maior adversário do prefeito é sem duvida a sua palavra.

GREVE E CHUVA 

O natalense amanheceu nesta segunda-feira (23) enfrentando dois problemas: greve nos ônibus coletivos e muita chuva. A greve dos motoristas de ônibus é por melhores salários.

Fonte:Oliveira

ASSEMBLÉIA
Fábio Dantas protocola projeto na Assembléia instituindo 02 de setembro como “Dia do Blogueiro”
O deputado Fábio Dantas (PHS) já protocolou na Assembléia Legislativa um projeto que reconhece 02 de setembro como “Dia do Blogueiro” no Rio Grande do Norte. O projeto já foi publicado no boletim oficial do Poder Legislativo e deve tramitar nas comissões temáticas da Casa.
“Considero o primeiro meio de comunicação de massas autônomo e independente, a cada dia surge um blog novo na rede sobre diversos assuntos. O blog hoje em dia serve como terapia, manifesto, modo de expressar-se e passar sua opinião para o leitor, visando a troca de informações com outras pessoas, com a exposição de matérias que sejam relevantes para nossa sociedade”, argumentou em seu justificativa.

Betinho Rosado sobre futuro partidário: “Eu acompanho Rosalba Ciarlini. Fico no partido em que ela estiver”


O secretário de Agricultura, Pecuária e da Pesca, Betinho Rosado, que também é deputado federal licenciado concedeu entrevista ao Poti e falou sobre o futuro do seu partido: o DEM. Cunhado da governadora Rosalba Ciarlini, ele admitiu que a intenção da família Rosado é permanecer filiada ao partido comandado pelo senador José Agripino Maia. “Eu acompanho Rosalba Ciarlini. Fico no partido em que ela estiver”, frisou.
Betinho Rosado ainda fez uma avaliação nada otimista do futuro do DEM no Brasil. “O partido vai escolher. Ou vai ser um pequeno partido, com pureza ideológica, assim como o PSOL e outros partidos, ou vai se juntar a um partido maior. No caso de o partido escolher a fusão, o caminho é a união com o PSDB, após as eleições de 2012”, disse. CLIQUE AQUI e acompanhe toda a entrevista ao Poti.
Fonte:Marcos Dantas

Henrique Alves confirma que vai indicar Roberto Germano para a FUNASA

Em seu discurso, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) confirmou que vai indicar o ex-prefeito Roberto Germano para presidir a superintendência da FUNASA no Rio Grande do Norte. Presidente do diretório estadual do PMDB, Henrique veio prestigiar a filiação do ex-prefeito ao PMDB em Caicó. O deputado disse que já fará a indicação do nome de Roberto Germano na próxima terça-feira (24), quando chegar em Brasília. O caicoense vai substituir o ex-vice-prefeito de Assú, Zeca Abreu.
“As obras da FUNASA são 100% voltadas para o interior. O correto é alguém do interior e com disposição de trabalhar comandar a FUNASA. Se força eu tiver força, como líder da bancada do PMDB, para melhor qualificá-la, eu vou indicar Roberto Germano para presidi-la aqui no Rio Grande do Norte“, explicou. Henrique garantiu que a indicação tem o aval dos peemedebistas Nelter Queiroz e Álvaro Dias.
DEPUTADO
Rogério Marinho: Má qualidade do ensino fez Brasil cair no ranking de competitividade
Para o deputado federal Rogério Marinho, presidente do PSDB no Rio Grande do Norte, a má gestão do governo Dilma Rousseff (PT) em diferentes setores, fez o Brasil cair seis posições no ranking internacional de competitividade. O país aparece em 44º lugar, entre 59 países, na relação que avalia o ambiente de negócios.
Ainda conforme a opinião do parlamentar potiguar, que é coordenador da bancada do PSDB nas comissões de Educação e Cultura e de Orçamento da Câmara, a situação só será resolvida se o governo priorizar os setores básicos, sobretudo a educação.
“A queda na competitividade também é reflexo da baixa qualidade do ensino. Esse não é o modelo que vai permitir atender o conjunto da população e reverter a falta de qualificação da mão de obra brasileira, que se reverte numa crescente baixa da produtividade nas indústrias e no comércio”, disse Rogério Marinho.
Entre os critérios que empurraram o país para o fim da lista estão também a baixa produtividade, o alto custo de vida, sobrecarga tributária e infraestrutura ruim. O parlamentar potiguar avalia que o desenvolvimento está estagnado e não corresponde às “fantasias” divulgadas pela administração do PT.
Rogério Marinho afirma que é preciso aproximar o Brasil real daquele vendido pelo governo. O tucano lembra que o ritmo de desenvolvimento do país é tímido. “Muitas oportunidades são perdidas por causa do imobilismo e corporativismo do governo, que tem profundos laços com os movimentos corporativistas e pouca margem de manobra para sair dessa inércia.”
O tucano também aponta os baixos investimentos em infraestrutura como uma das razões para o recuo brasileiro em relação a outras nações no ranking de competitividade. O deputado destaca que o principal plano do Planalto para a área, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é apenas uma colagem de obras já existente com viés publicitário.
“Investe-se pouco em infraestrutura em proporção ao PIB e isso acontece pelo estado perdulário e obeso no qual o governo tem aumentado os gastos de custeio bem acima do crescimento do país”, apontou.  Rogério Marinho afirma que o descontrole do Executivo com a inflação torna a situação ainda mais complicada, pois gera um aumento significativo do custo de vida.
O ranking de competitividade foi elaborado pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Administração, da Suíça, em parceria no Brasil com a Fundação Dom Cabral. A lista considera dados oficiais e entrevistas com empresários. Em um ano, o Brasil perdeu seis posições, só Grécia e África do Sul caíram mais.
Crédito foto: Saulo Cruz/Agência Câmara

CANDIDATURA

TRE pode frustrar desejo de José Maranhão em 2012

O desejo do ex-governador José Maranhão (PMDB) em ser candidato a prefeito de João Pessoa nas eleições do próximo ano pode ser frustrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). O problema é que na próxima terça-feira (24) a Corte vai julgar um Agravo Regimental com base em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a inelegibilidade do peemedebista.
Caso as denúncias sejam aceitas pelos juízes, o ex-governador da Paraíba poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível por oito anos, acabando assim com a carreira política do homem que governou a Paraíba por três mandatos.
Fonte:Blog Robson Pires
Felipe Maia na Festa da Farinha no Agreste
No ano passado, Felipe conquistou a segunda maior votação em Vera Cruz – Foto: Divulgação
E neste sábado (21), o deputado Felipe Maia (DEM) esteve no Agreste, participando da Festa da Farinha, no distrito de Cobé, distante 4 km do de Vera Cruz. O evento já virou tradição e este ano completou 10 anos. Na programação do evento, corrida de jegue, shows com artistas locais e a prestação de serviços de cidadania, como confecção de RG, CPF e carteira de trabalho.
Cabeleireiros e maquiadores também foram disponibilizados para atender os visitantes da feira. Ao percorrer os estandes, o deputado conferiu a importância da festa tradicional. Felipe Maia foi recepcionado pelas lideranças Ademar, Deinho e pelo organizador do evento, Ailton. No ano passado, Felipe conquistou a segunda maior votação em Vera Cruz.

DESRESPEITO AO CIDADÃO

Dois internautas que não desejam identificação solicitaram ao blog a divulgação de alerta à população.
Um usuário de banco ao sacar dinheiro no caixa eletrônico verificou pela contagem das cédulas que não correspondiam ao valor registrado. Procurou um atendente e conseguiu reaver a diferença. Moral da história: quem saca em caixa eletrônico deve sempre conferir o valor.
Outro cliente bancário teve esta semana, um cheque clonado no valor de R$ 3.000.00. O Banco pagou no caixa. O cheque e a assinatura eram falsos. A cliente está em litígio com o Banco. Moral da história: confira freqüentemente os seus extratos bancários.
Fonte: Blog Ney Lopes
MUDANÇAS NO SECRETARIADO
Depois da saída de Manoel Pereira do secretariado, as atenções estão voltadas para as Secretarias de Educação e Saúde. Pessoas próximas ao primeiro escalão do governo estadual percebem certa inquietação, principalmente na Secretaria de Educação. A secretária Betânia Ramalho estaria insatisfeita com as dificuldades para executar ações que mudem a situação da rede estadual de ensino. A greve dos professores, sem perspectiva de negociação, e o depoimento de Amanda Gurgel, que fez sucesso nas redes sociais ao apontar as deficiências da Educação do RN, teriam aumentado as incertezas sobre a permanência da secretária no cargo. Mas, por enquanto, ela nega as especulações sobre a possibilidade de pedir exoneração. 
SECRETARIADO
Além das especulações sobre a possibilidade de Betânia Ramalho deixar a Educação, surgem também comentários a respeito de inquietações por parte do secretário de Saúde, Domício Arruda. Domício também estaria insatisfeito com as dificuldades financeiras e estruturais para executar medidas que impliquem em melhorias na saúde pública do Estado.
Fonte:TN

maio201122

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CID ARRUDA VOLTOU, E JÁ DÁ SINAIS DE COMO VAI SER A CAMPANHA DE 2012 EM NOVA CRUZ…

Ontem (21) foi a noite que o ex- prefeito, Cid Arruda, voltou para dizer sim ao seu povo e assumir de uma vez a sua candidatura, falou também da sua nova filiação partidária que será o PSB. Oportunidade que os seus amores promoveram uma homenagem a ex-primeira dama, Valeria Arruda, que comemorou junto com os novacruzenses o seu aniversario. Também serviu para unir o seu grupo político que teve de volta os vereadores Nia Salú e Beto Martins. Também marcaram presenças, o ex-secretario estadual, Leonardo Arruda, ex-prefeito Germano Targino e sua esposa Monique, vereador Manga Rosa e uma grande legião de amigos e correligionários do casal Cid Arruda e Valéria.

Veja algumas fotos…


O evento contou com a presença do seu irmão, ex-secretário Leonardo Arruda
O líder Político Germano Targino, foi o responsável de fazer a união dos dois vereadores em prol da candidatura de Cid. Outro que também deu o tom como será a política em Nova Cruz.
O vereador Beto Martins retornou e conquistou de volta os amores de Cid Arruda e de seu povo. O mesmo aproveitou para dizer que já voltou 5 vezes em Cid, como votará 5,10,20,30,40,50, até 60 vezes se fosse o caso. 
Nia Salú foi outro vereador que mostrou toda confiança ao lado de Cid e disse agora está mais tranquilo por fazer e continuar junto da família 40…A família Arara da cidade de Nova Cruz, acrescentou que agora que é mais ainda o vereador Ferro.
O vereador Manga Rosa chegou um pouco atrasado por está participando de outro aniversário. Mais  disse está sempre com o ex-prefeito Cid. Vai percorrer todas as ruas ao lado de Cid e todos amigos da família 40. 

Amigos e Amigas do Casal Arruda estiveram presentes no evento
  

maio201121

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Rogério Marinho leva Pensar Natal para Mãe Luiza e Alecrim

O terceiro final de semana do projeto “Pensar Natal”, realizado pelo PSDB, visitou a zona Leste da capital potiguar. Em Mãe Luiza, o deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual da legenda, conferiu os problemas enfrentados pelo posto de Saúde da Rua Guanabara. Já no Alecrim, realizou mais um Seminário sobre saúde pública, onde foram reunidas mais de 50 pessoas da região no Conselho Comunitário do bairro.
Entre as deficiências encontradas no posto de saúde de Mãe Luiza, um deles chamou mais a atenção. Todos os equipamentos de um laboratório completo de odontologia estão encaixotados no meio do corredor da unidade, esperando um responsável para montá-lo. A caixa está no mesmo lugar há seis meses. Enquanto isso, duas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) se revezam no único local adequado para este tipo de atendimento.
A situação é ainda pior se levarmos em conta que estes profissionais estão apenas fazendo o trabalho de prevenção com os pacientes, já que faltam materiais fundamentais para o tratamento adequado no posto.
“São questões típicas de problemas de gestão. E por isso estamos fazendo esses Seminários. É muito importante sabermos das pessoas que usam o sistema público onde é que o calo está doendo. Só assim poderemos chegar, no final do ano, com um projeto capaz de tirar Natal do caos administrativo em que se encontra”, disse Rogério Marinho.
Outro problema da unidade, este comum as demais que já foram visitadas pelo “Pensar Natal”, é a falta de internet, meio essencial para a marcação de exames na rede pública. Sem a garantia do acesso a rede mundial de computadores, os próprios servidores precisam juntar dinheiro para pagar uma lan house, onde conseguem fazer o serviço completo.

maio201121

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Políticos & Política – Lenilson Costa

MUDANÇA
Com a exoneração de Ana Karla, da 3ª DIRED, o seu esposo prefeito Flávio Azevedo, vai indicar a atual secretaria municipal de educação, Cilene. E para o lugar da secretária de educação, a uma grande possibilidade do grupo Cunha Lima, fazer a indicação.  
IMPACTO
Causou grande impacto ontem na política da cidade de Nova Cruz, com a volta dos dois vereadores para o grupo político liderado pelo ex-prefeito Cid Arruda. Outra notícia foi a indicação do nome de Monique, esposa de Germano Targino, para compor a chapa de Cid como vice.
Bate papo na Adega do Alfredo: Silvana e sua mãe Germana Targino, Roberta Aquino e (Monique Targino – A loira a direita)  Foto: Goretti Zenaide ( Jornal o Norte- PB)
CHAPA DO PREFEITO
Médico Jaime Cesar deverá ser o vice de Flávio Azevedo 
Depois da chapa formada pela oposição na cidade de Nova Cruz, existem grandes possibilidades do prefeito brevemente anunciar quem vai compor a chapa do mesmo. Dois nomes nos bastidores da política novacruzense já se comentam. O do empresário Marcelo Junior e do médico Jaime Cesar. O nome do atual Vice – prefeito também não está descartado.  
AGRESTE
Chuvas comprometem qualidade da água em 7 cidades das regiões Agreste e Trairi
Por Assessoria Caern
Apesar de todos os esforços dos técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) no sentido de manter o padrão de qualidade da água distribuída em algumas cidades das regiões Agreste e Trairi, as intensas chuvas dos últimos dias continuam arrastando barro e vegetação para os rios, tornando impossível a filtragem da água nas Estações de Tratamento. Por esse motivo, a empresa resolveu suspender na manhã desta sexta-feira (20), o abastecimento de água para sete cidades até que haja redução no volume de precipitações e a água dos rios alcance um nível de qualidade possível ao tratamento. O abastecimento volta ao normal tão logo as condições climáticas permitam.
Segundo informações do gestor da Unidade de Serviço de Operação e Manutenção da Regional Litoral Sul da Companhia, Dídimo Oliveira Dantas, as cidades atingidas são: Espírito Santo, Várzea, Santo Antônio, Passagem, Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz. A paralisação aconteceu após a constatação de que mesmo lavando os filtros com maior frequência e dobrando a quantidade de produtos químicos (policloreto para agregar partículas), ainda assim era impossível atingir um padrão de qualidade para a água distribuída a essas cidades.
Para abastecer Espírito Santo, Várzea, Passagem e Santo Antônio, a Caern capta água nos riachos do Salto, Pedras, Una e Timbol, juntando na Estação de Tratamento de Água (ETA) na primeira cidade para o tratamento adequado. O total distribuído diariamente para essas cidades é de 320 metros cúbicos por hora. Para as cidades de Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz, a captação de água é feita no rio Piquiri e tratada na ETA da primeira cidade, distribuindo um volume total de 600 metros cúbicos por hora.
Dídimo assegurou que os técnicos da empresa estão monitorando a qualidade da água diariamente, com emissão de relatórios e avaliação dos especialistas. A empresa pode voltar a fornecer água a qualquer momento caso haja mudança física na água bruta.  

maio201121

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ANA CARLA DEIXA A 3ª DIRED NA CIDADE DE NOVA CRUZ


De acordo com a diário oficial do Estado do RN
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ANA KARLA CARTACHO MOURA RODRIGUES DE AQUINO do cargo de provimento em comissão de Diretor da 3ª Diretoria Regional de Educação, Cultura e Desportos – 3ª DIRED, da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, em Nova Cruz/RN.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 19 de maio de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
ROSALBA CIARLINI ROSADO
Betânia Leite Ramalho

maio201120

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Políticos & Política – Lenilson Costa

Bastidores da política de Nova Cruz começa a esquentar:
RETORNO

O ex-prefeito da cidade de Lagoa D’anta, Germano Targino que foi candidato a eleições de 2008, sentou a mesa na semana passada em Natal, com ex-prefeito Cid Arruda e já fecharam um acordo. Germano Targino vai participar ativamente da campanha da cidade de Nova Cruz, desta vez como aliado ao ex-prefeito Cid Arruda.

VEREADORES

Nia Salú e Beto Martins da esquerda para direita na (foto)
Os dois vereadores ferrenho da oposição, Nia Salú e Beto Martins, já fecharam acordo político com líder político Germano Targino, que desde ontem conversou na Fazenda Trincheira, com os vereadores. E ficou definido que os mesmos apoiaram a candidatura do ex-prefeito Cid Arruda, rumo 2012.
EVENTO
No evento promovido pelos amigos do ex-prefeito Cid Arruda, que será realizado neste sábado, os dois vereadores já vai marcar presença e dizer que machará unidos com o ex-prefeito Cid Arruda.
VICE
A chapa do ex-prefeito Cid Arruda poderá ser anunciada antes do tempo. Já existe articulação quanto alguns nomes. O nome que conta hoje com mais respaldo e com grande possibilidade de ser a esposa do líder político, Germano Targino.
MAX ANDRADE
O líder político Max Andrade, que liderava atualmente os três vereadores, sofreu uma baixa de dois vereadores. Agora lidera apenas o vereador do PR, Antonio Gomes.   
OPOSIÇÃO

A oposição já inicia o poder de articulação e já começa a fazer gol. Dois vereadores que estavam distante de Cid Arruda, já fecharam com Cid. E vão buscar também o apoio do líder político Max Andrade, que atualmente postulava uma candidatura a prefeito da cidade de Nova Cruz. Ninguém sabe como será o comportamento do ex- vice- prefeito, Max Andrade.  




PREFEITO

O prefeito Flávio Azevedo, deverá também fechar a sua chapa. E o nome mais próximo de ser o seu vice, segundo os bastidores da política novacruzense será o nome do ex-presidente da Câmara Municipal, Marcelo Junior, ele também vai controlar o novo partido do PSD. E para conseguir o espaço de vice, deverá receber o respaldo do vice – governador Robinson Faria.





PROGRAMA NO RÁDIO

O ex-prefeito Cid Arruda, vai voltar a fazer um programa em uma das emissoras local. O programa será levado ao ar uma vez por semana. Vai ser o ponto forte do candidato a prefeito Cid Arruda, que poderá ser nas emissoras: Curimataú, FM Agreste ou Serrana da vizinha cidade do estado da Paraíba.

maio201120

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Assembleia debate Comissão Nacional da Verdade

A Assembleia iniciou hoje no Rio Grande do Norte o debate sobre a instalação da Comissão Nacional da Verdade. Na ocasião esteve presente a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, que coordena os debates em todos os Estados brasileiros.
A ministra apresentou as justificativas da luta para instalação da comissão. “Este projeto representa o aprofundamento da democracia no Brasil. É a possibilidade de não termos nunca mais a ameaça a democracia. E por isso não é um projeto de um governo, é de um país”, afirmou Maria do Rosário. Ela defendeu que o projeto não vai ferir o marco da Lei de Anistia vigente no país.
Segundo a ministra, outros 40 países já fizeram comissões semelhantes. Questionada se a Comissão da Verdade pretendia punir participantes de crimes durante a Ditadura Militar, Maria do Rosário esclareceu que o que se busca fazer justiça. “É uma dívida histórica. Não queremos perseguir ninguém, queremos simplesmente a verdade. A comissão não é contra as Forças Armadas. As Forças Armadas de hoje são parte importante da democracia brasileira”, afirmou.
A iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT) também contou com a presença dos deputados federais Fátima Bezerra (PT/RN) e Sandra Rosado (PSB/RN), do senador Paulo Davim (PV/RN), do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e representantes da sociedade civil organizada, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, entre outros. “O objetivo aqui é pesquisar, analisar e investigar o que aconteceu naquele período. A busca da verdade não é uma vingança, é um direito a memória”. O parlamentar fez questão de lembrar o caso do ex-deputado estadual Luiz Inácio Maranhão Filho, que preso na Ditadura nunca voltou para casa, e até hoje não teve a verdadeira história revelada.
A intenção da instalação da comissão foi anunciada esta semana como prioridade pela presidente Dilma Rousseff e o governo quer agilizar a sua instalação, mas passa por resistência no Congresso Nacional. A Comissão pretende apurar o que aconteceu nos anos da ditadura militar, e tem como meta esclarecer casos de tortura, desaparecimentos e mortes de militantes políticos e outras ações de abuso aos direitos humanos ocorridas no período. O projeto foi enviado em maio de 2010 para o Congresso e espera aprovação.

maio201120

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Bento Fernandes sedia 10ª Assembleia Cidadã

Bento Fernandes, agreste potiguar, a décima edição da Assembleia Cidadã. Sua praça central, a Santos Dumont, irá se transformar nesses dois dias numa grande central de serviços a céu aberto, com aulas gratuitas para a população e ações de saúde.
Além do atendimento clínico, os adultos receberão cuidados e instruções para combater a diabetes e hipertensão. As crianças terão aplicação de flúor e dicas de higiene bucal. Parceiros importantes garantem o sucesso da iniciativa da Assembleia Legislativa do RN, que já contabiliza, até o momento, mais de 150 mil atendimentos: SESI, SESC, SENAC, ITEP, CAERN, SEJUC, BEMFAM, IFRN e Polícia Militar – Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
            Em Bento Fernandes os moradores poderão optar entre diversas atividades que podem auxiliar na geração de renda: sabonete artesanal, culinária e cultivo de plantas medicinais. Na área de educação, os professores da rede pública terão acesso às oficinas de brinquedos armados e populares. Para os estudantes estão programadas oficinas de prevenção às drogas, educação para a saúde e reciclagem. As pessoas da terceira idade terão um espaço de lazer que também irá reunir jovens e adultos.
Assembleia Cidadã em Bento Fernandes
Dias: 25 e 26
Horário: 8:00 às 12:00  e 14:00 às 18:00
Outras informações:
Assessoria de Imprensa AL/RN

maio201120

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PRAÇA DO BODE

A construção da praça do bode em Nova Cruz não teve início, nem meio e nem fim.  
Por Duda Xuá 
                                            
E agora Prefeito o que será feito?
só ficou os tocos no local fazendo o curral do bode
veja o barracão e muita lama e mato e os tocos do curral do bode
esgoto e ficou desse jeito e o curral do bode ao lado
A tão sonhada praça do bode que ficou denominada pela população de nossa cidade, onde fica localizado na frente do Fórum em cima da linha férrea que era muito comentada nos programas Do prefeito Flávio Azevedo todos os sábados pela radio Curimataú ficou no esquecimento como tantas outras promessas dele.
Segundo informações extraoficiais dão conta de que o pessoal da linha férrea que gerencia a estrada de ferro em Recife capital Pernambucana,quando soberam da construção da praça do bode, mandou parar a obra que a firma não tinha autorização para fazer tal obra.

FALTA DE ATENÇÃO DA PREFEITURA
Cansados das promessas do prefeito Flávio Azevedo, a população é quem faz o serviço na estrada.

A nossa reportagem esteve no local onde a população da comunidade do Alto de Santa Luzia cansada de esperar pela AÇÃO e a recuperação da estrada que liga a RN 020 que dá acesso ao Bairro do Alto de Santa Luzia, que foi prometida pelo prefeito Flávio Azevedo (PMDB), não aguentaram mais e estão fazendo por conta própria.
 Os Moradores se juntaram em mutirão e desde ontem estão trabalhando para recuperar a estrada que estar totalmente abandonada pelos poderes Municipal e Estadual.
Será que o prefeito vai dizer que foi ele que mandou fazer o serviço na estrada? Cuidado povo do alto de santa Luzia estar bem pertinho de eles votarem ai de novo pedindo o seu voto. Muito cuidado nesta hora!
Veja as fotos de quem realmente faz acontecer de verdade.

os tratores e a população fazendo o serviço que era para a equipe da prefeitura fazer
os trabalhadores pagos por JOSA do Feijão
quem sabe fazer, não espera que não sabe fazer!
os buracos sendo tampados junto com a incompetência de uma administração desastrosa
a força do povo unida já mais será vencida!

maio201120

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Deputados se movimentam para criar Frente de Apoio a Defensoria na Assembléia

A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) lidera movimento na Assembléia Legislativa para criar a Frente Parlamentar de Apoio a Defensoria Pública do Estado. Hoje (19), Dia Nacional do Defensor Público, durante o mutirão realizado pelo órgão num shopping da zona sul de Natal, a parlamentar recolheu assinaturas de adesão de autoridades como o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União ao estatuto que vai regular a Frente. Os deputados estaduais Poti Júnior e Walter Alves, ambos do PMDB, colaboram com a iniciativa.
            A criação da Frente foi motivada pela situação em que se encontra a Defensoria do Estado atualmente. Segundo Gesane, no Rio Grande do Norte, há um defensor para cada 80 mil habitantes, quando o correto é se ter um para cada 10 mil. O resultado é que um único profissional tem que dar conta de até oito mil processos.

maio201120

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Aberta inscrição de projetos para Praças do PAC
Programa atende prefeituras e DF e prevê 800 praças para os próximos quatro anos

A seleção de projetos das Praças dos Esportes e da Cultura foi aberta pelo governo federal nesta quinta-feira (19). O programa, chamado inicialmente de Praças do PAC, vai integrar, no mesmo espaço físico, ações das áreas de cultura, esportes, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital. As 361 prefeituras e o Distrito Federal terão 120 dias para apresentar projetos para a Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela liberação dos recursos. Leia mais
Cadastro de povos tradicionais ajudará em políticas públicas

Versão 7 do cadastro vai contemplar indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores tradicionais, ribeirinhos entre outras comunidades

A nova versão do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal terá campos específicos de identificação para povos e comunidades tradicionais. A princípio, serão contemplados indígenas, quilombolas, ciganos, pescadores tradicionais, ribeirinhos, povos de terreiros e extrativistas, como seringueiros e quebradeiras de coco. A novidade foi anunciada na última quarta-feira (18), durante a 16ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). Leia mais

maio201120

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Fábio Dantas quer discutir obras para Copa 2014

Foto: João Gilberto

              O deputado Fábio Dantas (PHS) disse que irá propor uma audiência pública para discutir as obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo 2014. Fábio afirmou que está preocupado com a falta de ações concretas e por isso irá convocar as autoridades para que façam esclarecimentos sobre o tema.
            Na sessão plenária desta quinta-feira, 19, o deputado também citou os projetos e requerimentos que apresentou recentemente na Casa. Entre eles, projeto de lei para substituição de sacolas plásticas por permanentes. Fábio Dantas abordou ainda a questão da falta de segurança pública para os moradores de São José de Mipibu e região e nesse sentido apresentou requerimentos solicitando ao governo a iluminação, na BR 101, do trecho entre Parnamirim e São José.
        Ainda em seu pronunciamento, o deputado oposicionista criticou os recentes desligamentos de auxiliares da governadora Rosalba Ciarlini. No caso, do secretário de Administração, Manoel Pereira e de Carlos Lira, do Ipern.
          O líder do governo, Getúlio Rego (DEM), rebateu as críticas afirmando que as exonerações não significam que o governo está sem rumo para resgatar o equilíbrio do estado e promover os investimentos necessários para dar as respostas às necessidades da população. “Carlos Lira alegou motivos pessoais e Manoel Pereira problemas de saúde. O governo está seguro da sua responsabilidade e tem noção do que é necessário para buscar a normalidade na administração”, disse Getúlio.
Vivaldo propõe audiência sobre atendimento psiquiátrico

O deputado Vivaldo Costa (PR) informou, nesta quinta-feira, 19, que solicitou uma audiência pública para discutir a situação do atendimento psiquiátrico em todo Rio Grande do Norte. A audiência será realizada no dia 16 de junho, na Assembleia Legislativa.
Vivaldo lamentou o fato do Governo Federal não ter uma política definida em relação aos tratamentos psiquiátricos. “Com esse debate teremos oportunidade de dar luzes às secretarias de saúde do RN sobre o tratamento eficiente dos dependentes químicos”, afirmou.
O parlamentar já havia demonstrado preocupação com o tema, em pronunciamento no plenário da Casa. Na ocasião, Vivaldo disse que é preciso um sistema que permita aos pacientes um suporte para sua recuperação e que os dependentes químicos não podem ser tratados em conjunto com os pacientes com transtornos mentais. 

maio201120

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Depoimento de professora repercute na Assembléia

Foto: João Gilberto


O deputado Hermano Morais (PMDB) falou sobre a repercussão nacional do vídeo da professora Amanda Gurgel, que foi gravado em um discurso durante audiência pública de sua autoria. Hermano elogiou o depoimento da professora e também fez um apelo para o fim da greve na educação estadual.
O parlamentar afirmou, na sessão plenária desta quinta-feira, 19, que propôs a audiência para avaliar a educação pública do RN, que “infelizmente vai mal”.
“Na audiência a professora pôde se pronunciar e fez um depoimento sincero, verdadeiro. Depoimento de quem conhece diariamente as dificuldades da rede pública de ensino. Ela pediu a palavra e se pronunciou de forma brilhante”, afirmou.
Hermano disse que a repercussão do vídeo foi uma ótima surpresa por ter atingido milhares de acessos nas redes sociais. “Se aquela audiência já tinha brilho pelo seu papel de tentar encontrar soluções para o atual cenário da educação, imagine agora”, enfatizou.
O deputado disse ainda que esse fato comprova a importância da realização de audiências públicas, que vinham sendo questionadas por alguns órgãos de imprensa do Estado.
Ele finalizou fazendo um apelo ao governo do Estado, para que retome a negociação com os grevistas, para pôr fim ao movimento o mais rápido possível.
Os colegas Gustavo Carvalho (PSB) e Fernando Mineiro (PT) apartearam o deputado e parabenizaram a iniciativa da audiência sobre a educação. Gustavo afirmou que o sentimento da professora Amanda Gurgel é o sentimento de todos os educadores do País e que o depoimento da professora não trouxe nenhum constrangimento aos deputados, uma vez que todos sabem da situação da educação brasileira, “pois não é apenas um problema local”, ressaltou.

maio201120

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Política & Políticos – Por Lenilson do Agreste

GERMANO TARGINO



O ex- candidato a prefeito Germano Targino, deverá caminhar ao lado do ex-prefeito Cid Arruda rumo 2012. Germano tem mostrado para alguns amigos que apoiará a candidatura de Cid Arruda, como candidato a prefeito da cidade de Nova Cruz. Ele também irá ter influencia política no município de Lagoa D’anta, o qual já administrou por oito anos.



SERRA DE SÃO BENTO – I
O atual prefeito Chico de Erasmo conseguiu a sigla partidária do partido do PMDB, ligado ao deputado estadual, Gustavo Fernandes, o prefeito Chico pretende continuar a sua administração e tentar eleger o futuro prefeito de Serra de São Bento.

SERRA DE SÃO BENTO – II
Falando ainda na Serra, o radio pião noticiou que o prefeito Chico de Erasmo, vai apoiar um nome do seu mais novo partido do PMDB. Agora até o momento ninguém sabe ainda quem será.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Disputa acirrada será também na cidade de São José de Mipibu. Dois nomes já foram divulgados como pré candidatos a prefeitos. Kerinho e Arlindo. Arlindo já administrou o município, Kerinho administrou a presidência da Câmara Municipal. Promete ser uma eleição acirradissima.   


REUNIÃO

Professores de Nova Cruz votarão indicativo de greve na próxima sexta (20)

Professores da rede municipal de Nova Cruz-RN, se reuniram em Assembléia Geral na Esc. Mun. Nestor Marinho e após discutirem idéias e fazerem uma análise da situação da educação municipal com relação ao piso salarial, mudanças de letras e nível, aprovaram por unanimidade o INDICATIVO DE GREVE para o dia 20, onde se reunirão novamente. 
Fonte: Informações da ANE

COLETIVA
SINPOL convoca coletiva de imprensa para esta sexta
Diante do posicionamento rígido do governo de não negociar com o funcionalismo publico estadual e de não saber lidar com manifestações dos servidores, insatisfeitos com este modelo de administração que não dialoga, o SINPOL convoca uma coletiva de imprensa para as 9h desta sexta-feira (20), para esclarecer sobre fatos recentes, que podem gerar duvidas na opinião publica.
A coletiva acontece na sede do Sindicato, situado a Av. Rio Branco, 825 – Cidade Alta.
SANGRIA

A sangria do Gargalheiras se segue a uma série de transbordamentos de açudes no interior do Estado. Já sangraram grandes reservatórios d’água, como Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e alguns açudes menores, como os açudes de Barcelona, no Agreste, Arapuá, no município de José da Penha, Cruzeta, Currais Novos e Tororó, o Inharé e Santa Cruz, pertencentes à cidade, Marcelino Vieira, Mundo Novo (Caicó), Trairi (em Tangará) e Gangorra, em Rafael Fernandes
NEY LOPES
O ex- deputado Ney Lopes de Souza, também está utilizando a nova ferramenta da internet. Ney, já mantém informações no seu blog de caráter informativo nos aspectos políticos, econômicos e sociais do momento.

 

ALTERAÇÃO

Secretária Estadual de Educação, Betânia Ramalho também poderá deixar o cargo

Panorama Político, por Anna Ruth Dantas 
A governadora Rosalba Ciarlini pode fazer mais uma mudança no primeiro escalão. A chefe do Executivo estadual está muito incomodada com a greve dos professores.
A titular de Educação, Betânia Ramalho, tentou negociar com os professores, onde “pediu um tempo de quatro meses” para apresentar proposta. No entanto naufragou com os grevistas.
A governadora já disse que caso Betânia não consiga reverter a situação deverá deixar o cargo.
VEREADORA
Candidatíssima a vereadora, Fátima Lapenda almoça no Restaurante Popular
Fiel escudeira do senador José Agripino Maia e do deputado federal Felipe Maia, ambos do DEM, Fátima Lapenda já está em plena campanha para chegar a ocupar uma cadeira na Câmara Municipalde Natal.
Neste momento, ela almoça no Restaurante Popular do Centro Administrativo.
Fonte: Blog Heitor Gregório


INDICAÇÃO

Dois indicados do senador José Agripino pediram exoneração do Governo Rosa

Uma crise política entre a governadora Rosalba Ciarlini e o senador José Agripino?
Ninguém sabe…
Mas…nesta quinta-feira (19), dois membros do primeiro escalão do Governo Rosa, que foram indicados pelo senador José Agripino Maia, entregaram seus cargos.
Trata-se do secretário estadual de Administração, Manoel Pereira e do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN), Carlos de Menezes Lira.
NOVO NOME
Governo anuncia o nome do novo secretário da Administração do Estado
– Publicado por Robson Pires
O secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – Searh, Manoel Pereira, solicitou exoneração do cargo na manhã desta quinta-feira (19) por questão de saúde.
Assumirá a pasta José Anselmo de Carvalho Júnior. Graduado em Agronomia pela Escola Superior de Agronomia de Mossoró (ESAM) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é professor auxiliar da Faculdade de Direito, lecionando as disciplinas: Direito Tributário, Administrativo, Constitucional e Teoria Geral do Estado.
Foi Assistente Jurídico do Banco do Nordeste do Brasil e ocupou a função de Chefe da Assessoria Técnica de Planejamento, da Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão Financeira na administração da prefeita Rosalba Ciarlini (2001-2004). José Anselmo é membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Rio Grande do Norte – Subsecção de Mossoró e membro de diversos conselhos municipais. Atualmente, exerce o cargo de Procurador Geral do Município e de Secretário de Planejamento e Gestão Financeira, interinamente.

CHEQUE

Cheque será compensado em até 2 dias a partir de julho

DE SÃO PAULO
Os cheques passarão a ser compensados em até dois dias em julho, segundo informou hoje a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
Atualmente, dependendo da localidade, a compensação pode demorar até 20 dias úteis.
A mudança ocorre devido à implantação da compensação digital, que irá substituir o procedimento físico. Essa mudança será implantada nesta sexta-feira (dia 20) –os bancos terão 60 dias para adaptação ao novo sistema.

Com a compensação digital, os cheques não serão mais transportados entre os bancos. Hoje, o banco que recebeu um cheque envia o documento para a câmara de compensação do Banco do Brasil. O BB, por sua vez, faz o encaminhamento dos cheques às instituições financeiras de origem do documento para averiguação de saldo em conta corrente e conferência de assinatura, data, preenchimento de valor etc. Somente após esse procedimento é que a compensação é feita –o que pode demorar quase um mês.

No novo processo, o banco irá capturar as informações do cheque por meio de código de barras e imagem. Essas informações serão enviadas para o BB, em um único arquivo, que irá processá-lo e e enviá-lo ao banco de origem. O cheque em papel ficará no primeiro banco, sem a necessidade de haver o transporte.

Cheques de até R$ 299,99 serão compensados em até dois dias; para valores acima de R$ 300, a compensação irá demorar apenas um dia.
O novo sistema foi pensado pela primeira vez pelos bancos em 1995, mas não havia, na época, tecnologia disponível. Os testes começaram em julho de 2010.

SEGURANÇA
A Febraban afirma que o procedimento é mais seguro, porque reduz a possibilidade de clonagem, extravio, perdas e roubo dos cheques. “Esperamos uma forte redução na clonagem e falsificação nos cheques que proporcionaram, em 2010, um prejuízo estimado em R$ 1,2 bilhão para o comércio e de R$ 283 milhões para os bancos”, afirmou o diretor adjunto de Serviços da entidade, Walter Tadeu de Faria.
De acordo com ele, são movimentados 90 milhões de cheques por mês no Brasil.
O procedimento irá eliminar cerca de mil roteiros terrestres e 50 aéreos, usados hoje para transportar os documentos, gerando economia de R$ 100 milhões por ano, segundo Dario Antonio Ferreira Neto, do Comitê de Transporte Compartilhado de Malote da Febraban.
A entidade não sabe qual foi o custo total do sistema, já que cada banco escolheu seu fornecedor e a forma de implementá-lo.
GREVE
Médicos do estado entram em greve no dia 1º de junho
Em assembleia realizada ontem, na sede do Sinmed, os médicos da rede estadual de saúde decidiram, por unanimidade, realizar greve geral a partir do dia 1º de junho. A classe médica optou pelo movimento grevista devido à quebra de compromisso do governo que, desrespeitando a lei de 31/03/2010, não pagou a incorporação prevista para este mês de maio.
Além deste fator, alguns assuntos da pauta de reivindicações enviada a Sesap não foram atendidas, nem mesmo respondidas pelo órgão. Como por exemplo, atraso de salários dos médicos recém-contratados, plantões por indenizações e aumento do quantitativo de profissionais. Já os médicos recém contratado que estavam em greve há um mês, voltam as suas atividades normais a partir de hoje. Em virtude da promessa de folhas de pagamento extras, os médicos suspenderam a greve atual com a possibilidade de aderir à greve geral do dia 1º de junho.
Alguns destes médicos contratados a partir de 2010 estão sem receber há 11 meses. O Sindicato deve avaliar pessoalmente os nomes de quem não recebeu o pagamento, junto a Sesap, para tentar acelerar o processo. Uma nova assembléia está marcada para o próximo dia 31 de maio, às 19h, para avaliar as condições de greve geral.

DEPUTADO
Gustavo Fernandes não soube dizer o posicionamento dos colegas Hermano Morais e Poti Júnior: Governo ou oposição?
O deputado Gustavo Fernandes, que cumpre seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa foi o entrevistado do programa “Bom Dia Cidade”, da Rádio Cidade FM nesta quinta-feira (19)… Uma indagação feita pelo jornalista Jurandir Santos, sobre a bancada do PMDB, o deputado não soube informar…
No ar, Jurandir indagou a posição dos deputados Hermano Morais e Poti Júnior, que apoiaram o ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), mas o deputado não soube dizer… “Sei que eu e Nelter fazemos oposição. Walter e José Dias, que estar saindo do partido, integram a base do Governo. Hermano e Poti não sei dizer”, afirmou.
Fonte:Marcos Dantas
JEREISSATI
Em meio a renovação da direção do partido, Jereissati e cúpula tucana reúnem-se em Brasília
Christiane Samarco, de O Estado de S. Paulo
O ex-senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) está reunido na noite desta quarta-feira, 18, com a cúpula tucana no gabinete parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Um dirigente do partido informou ao Estado que o assunto em pauta é a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV) de estudos e pesquisas do PSDB.
Tasso deve assumir a presidência do ITV em uma composição que passa pela renovação da Executiva nacional. O presidente do partido, Sérgio Guerra, é candidato único à reeleição e a convenção nacional está marcada para o dia 28, em Brasília. Falta o mais difícil: definir o espaço do candidato derrotado a presidente José Serra na direção partidária.
REFORMA POLÍTICA
Projetos da reforma política começam a tramitar no Senado
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu nesta quarta-feira, 18, os 11 projetos de lei e propostas de emendas à Constituição aprovadas pela Comissão Especial da Reforma Política. Os textos foram entregues pelo presidente da comissão, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
Sarney (à dir.) recebe projetos de membros da comissão de reforma política, os senadores Francisco Dornelles e Eunicio Oliveira (centro)
A cerimônia marca o início da tramitação dos projetos na Casa. Depois disso, as sete PECs e os quatro projetos de lei devem ser lidos em plenário e seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Clique aqui para ver o que diz cada texto.
O presidente da CCJ, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou que o colegiado votará os projetos até 6 de junho. De acordo com Sarney, a expectativa é votar todos os itens antes do segundo semestre para que tenham validade nas eleições de 2012.
Com informações da Agência Senado
COMUNICADO
Prefeitura emite novo comunicado liberando o uso das águas da lagoa de Passagem dos Cavalos
         A prefeitura de São José de Mipibu, através da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente (SETMA) está divulgando um novo comunicado à população que reside nas imediações da lagoa de Passagem de Cavalos – comunidades de Mendes, Mendezinho, Pium, Taborda.
Desta vez, libera, após analise de órgãos ambientais, o uso da lagoa em virtude do acidente ocorrido na manhã desta quarta-feira, 18 de maio.
A secretária Aline Gonçalves explica que os danos foram para as águas do Rio Pium. “Quanto à Passagem de Cavalos, a lagoa pode ser usada normalmente”, explica. (Reportagem: João Maria Freire.
ESTA E OUTRAS INFORMAÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU VOCÊ CONFERE NO SITEWWW.saojosedemipibu.rn.gov.br
COMUNICADO
A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, COMUNICA À POPULAÇÃO QUE APÓS ANÁLISE DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS AS ÁGUAS DA LAGOA DE PASSAGEM DOS CAVALOS JÁ PODEM SER UTILIZADAS SEM QUALQUER RISCO À SAÚDE HUMANA.

maio201119

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Governadora recebe representantes da Fetraf e garante apoio à agricultura familiar

Por Assecom-RN
Elisa Elsie
“Nós queremos ver em que podemos somar quanto às questões da agricultura familiar”, disse Rosalba
A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu na manhã desta quinta-feira (19) com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no RN (Fetraf-RN) dentro da programação da VII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar. O movimento, que acontece hoje simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal, visa entregar pautas de reivindicações aos chefes do Poder Executivo e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, apresentando o foco do movimento. 

Ao lado dos secretários de Estado Betinho Rosado (Sape) e Gilberto Jales (Seara), e do diretor geral da Emater, Ronaldo Cruz, a governadora ouviu as solicitações e se colocou a disposição para ajudar o movimento. “Nós queremos ver em que podemos somar quanto às questões importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar”, disse Rosalba.

Entre os pontos abordados, a prioridade citada pela coordenação da Fetraf foi o pagamento da contrapartida do Governo do Estado para a construção de casas para os agricultores familiares. De acordo com o coordenador geral da Federação, João Cabral, do convênio firmado com o Governo do Estado, em 2008, ainda é preciso dar a contrapartida de 151 casas, com valor individual de R$ 2.500,00. O último prazo dado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para fazer o repasse dos R$ 377.500,00, após outros dois aditivos de prazo, foi 30 de julho.

A governadora Rosalba Ciarlini se mostrou surpresa com mais essa contrapartida a ser paga pela atual gestão e se comprometeu a fazer o repasse até a data estipulada pelo MDA. Porém, será preciso se reunir com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, para definir como será feito esse pagamento.

De acordo com a coordenadoria do movimento, a medida vai ajudar a manter os agricultores e suas famílias no campo. “Para nós é muito importante que o trabalhador rural permaneça no campo com seus filhos e para que isso ocorra é preciso ter renda”, revelou a diretora da Fetraf Brasil, Rosane Bertotti, lembrando os outros pontos da pauta ligados diretamente à economia. 

Entre eles está o funcionamento da Central de Comercialização da Agricultura Familiar; o aproveitamento da produção da agricultura familiar na merenda escolar; acesso à barragem de Santa Cruz para utilização de suas águas na produção agrícola; implementação do projeto de educação no campo junto à Secretaria de Estado da Educação; capacitação das famílias para manejo correto das águas colhidas em cisternas, garantindo a limpeza e evitando problemas de saúde.

Durante o encontro, a governadora Rosalba Ciarlini solicitou o envio de mensagem ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, informando que, assim como ele, estava recebendo na manhã desta quinta-feira uma comissão formada por membros da Fetraf para a entrega de uma pauta de reivindicações. Ela aproveitou a oportunidade e entregou a eles uma cópia da mensagem para documentar a reunião. 

COMISSÃO

Ao final da reunião, ficou acordado entre a governadora Rosalba Ciarlini, os secretários de Estado Betinho Rosado (Sape) e Gilberto Jales (Seara) e os representantes da Fetraf a criação de uma comissão para tratar dos assuntos apresentados na pauta de reivindicações. 

Já na próxima segunda-feira (23), os secretários Betinho Rosado e Luiz Eduardo Carneiro (Sethas) vão se reunir com a coordenação da Fetraf-RN para discutir propostas ligadas às áreas de agricultura e habitação. Essas reuniões também devem acontecer com os titulares das Secretarias de Estado da Educação, Saúde e Assuntos Fundiários até o dia 10 de junho.

“Todas as questões que vocês estão colocando são da maior importância e temos que caminhar juntos. É uma pauta extensa, mas acho muito importante essa parceria. Ninguém melhor que vocês que vivem no campo para dizer o que precisam e o que deve melhorar”, disse a governadora. 

maio201119

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Deputados se movimentam para criar Frente de Apoio a Defensoria na Assembléia

Ministério da Justiça apontou Rio Grande do Norte como o estado do Brasil que menos investe no órgão. São oito mil processos por defensor

Fotos: João Gilberto

             A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) lidera movimento na Assembléia Legislativa para criar a Frente Parlamentar de Apoio a Defensoria Pública do Estado. Hoje (19), Dia Nacional do Defensor Público, durante o mutirão realizado pelo órgão num shopping da zona sul de Natal, a parlamentar recolheu assinaturas de adesão de autoridades como o Governo do Estado, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União ao estatuto que vai regular a Frente. Os deputados estaduais Poti Júnior e Walter Alves, ambos do PMDB, colaboram com a iniciativa.
            A idéia de criação da Frente nasceu do difícil quadro em que se encontra a Defensoria do Estado atualmente. Segundo Gesane, no Rio Grande do Norte, há um defensor para cada 80 mil habitantes, quando o correto é se ter um para cada 10 mil. O resultado é que um único profissional tem que dar conta de até oito mil processos. “Debatemos na Assembléia diversos problemas que poderiam ser resolvidos dando mais apoio a Defensoria. Esta Frente é para estruturar o órgão, mas com a consciência de que, assim, assistiremos e muito quem não pode pagar pela garantia dos seus direitos”, argumentou a parlamentar.
            O apoio ao qual se refere Gesane foi apontado pelo III Diagnóstico da Defensoria Pública, do Ministério da Justiça, em que o Estado amarga o último ligar no que diz respeito ao investimento no órgão. Para a Defensora Geral, Cláudia Queiroz, a iniciativa veio num bom momento. “Uma vez alcançada a meta da Frente, poderemos garantir o direito fundamental de acesso a justiça a todos aqueles que não reúnem condições para tê-lo”, considerou Cláudia.
            Com o estatuto assinado, o próximo passo agora é promover uma audiência pública para elaboração do projeto de resolução que vai oficializar a Frente Parlamentar. Além de Gesane, os deputados Poti e Walter já manifestaram interesse em fazer parte do grupo. Os três, inclusive, foram agraciados com a medalha “Parceiro da Defensoria”, entregue pela Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpern), no ano passado.
            As assinaturas foram recolhidas na abertura do mutirão promovido pela Defensoria para realização de atendimento jurídico gratuito durante o dia de hoje. Também participaram do evento representantes da Prefeitura de Natal, a diretoria da Associação dos Defensores e o deputado Poti Júnior.

maio201119

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AL debate situação da telefonia móvel no RN

Foto: João Gilberto

A situação da telefonia móvel no Rio Grande do Norte será debatida, na próxima terça-feira, 24, às 9h30, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSB).
Gustavo disse que o objetivo é debater a prestação dos serviços de telefonia celular que vem sendo, frequentemente, alvo de reclamações por parte do consumidor do RN. A insatisfação generalizada tem como principais motivos as quedas constantes de chamadas, as ligações que não completam, os bloqueios injustificados, entre outros problemas.
A audiência também pretende esclarecer se a rede no Estado está corretamente dimensionada para atender a demanda local e analisar as medidas tomadas pelas empresas para garantir aos usuários um serviço adequado, que satisfaça as condições de regularidade, continuidade e eficiência no sistema telefônico móvel.
Foram convidados representantes das quatro operadoras que atuam no mercado local( Claro, Oi, Tim e Vivo); dos Procons estadual, municipal e legislativo;  Ministério Público Estadual e Federal; Promotoria de Defesa do Consumidor; Justiça Federal; Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Federação dos Municípios do RN (Femurn), Centro de Defesa do Consumidor do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), dentre outros.
Fonte:Assessoria de Comunicação AL/RN

maio201119

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AL debate criação da Comissão da Verdade

Nesta sexta-feira, 20, a Assembleia Legislativa recebe a visita da ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para debater a criação da Comissão Nacional da Verdade. A audiência pública é iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), e também vai reunir no debate a Coordenadoria dos Direitos Humanos e Minorias do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Ministério Público, OAB, Arquidiocese de Natal, Associação Norteriograndense de Anistiados, e o Instituto de Pesquisas e Estudos em Justiça e Cidadania.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA, está questionando o governo brasileiro pela impunidade dos responsáveis pelas torturas e outras violências. A comissão foi anunciada esta semana como prioridade da presidente Dilma Rousseff e o governo quer agilizar a sua instalação, mas passa por resistência no Congresso Nacional. A Comissão pretende apurar o que aconteceu nos anos da ditadura militar, e tem como meta esclarecer casos de tortura, desaparecimentos e mortes de militantes políticos, prisões ilegais, e outras ações de abuso aos direitos humanos ocorridas no período.

maio201119

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Rogério Marinho cobra mudanças em sistema de avaliação educacional

O deputado federal Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, demonstrou preocupação com as avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O parlamentar esteve na audiência pública da comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), que foi realizada nesta quarta-feira (18). O grupo estuda a proposta de política educacional do governo para o decênio 2011-2020.
Rogério Marinho criticou a falência do sistema de ensino. Segundo o tucano, o índice não mostra com clareza a qualidade das escolas. “O fato é que a educação no Brasil está muito ruim e nós precisamos melhorá-la. A fórmula para corrigir essa fragilidade só é possível com um diagnóstico acertado. O Ideb atesta a qualidade da educação, mas não consegue medi-la com exatidão”, declarou.
O tucano propõe que os índices da Prova Brasil e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) sejam publicados para que haja uma análise da qualidade do ensino. De acordo com o potiguar, a divulgação dos dados é importante para comparar a situação da educação brasileira com a de outros países. “O teste de proficiência internacional Pisa nos colocou entre os últimos colocados. Isso mostra que há muito a ser feito em relação à qualidade do ensino”, afirmou.
O Ideb foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e em taxas de aprovação. Já o Saeb e a Prova Brasil são dois exames complementares, que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica.
O projeto do governo estabelece que 7% do Produto Interno Bruto (PIB) será investido em educação. Esse mesmo percentual já estava previsto no PNE anterior (2001-2010), mas entidades que atuam na área afirma que a meta não foi cumprida.